Concurso PGM Belém (PA) Procurador: aprovado projeto básico do certame
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Concurso PGM Belém (PA) Procurador: aprovado projeto básico do certame

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, a aprovação do projeto básico do novo concurso da Procuradoria Geral do Município de Belém. O documento agora dever ser encaminhado à Procuradoria Administrativa para apreciação e depois ao Chefe do Executivo, para autorização e andamento das etapas seguintes para elaboração do Concurso.

Vale lembrar que o certame visa ofertar vagas aos candidatos que desejam ingressar na carreira de Procurador. Para ser um Procurador é necessário ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB. A noticia boa para os concurseiros é que o concurso não exige comprovação de exercício de atividade jurídica prévia.

Além disso, a remuneração básica inicial do cargo de Procurador Municipal de Belém é de R$ 5.795,58, acrescida de adicional de escolaridade de 100% e abono (R$ 18,00), fazendo que a remuneração chegue a R$ 11.609,96.

Além disso, os procuradores fazem jus ao rateio dos honorários de sucumbência, aumentando os rendimentos para além dos R$ 20 mil líquidos.

Os Procuradores também podem receber gratificação por titulação, calculada com base no vencimento básico:

  • 35% – Doutorado
  • 30% – Mestrado
  • 25% – Especialização (360h)

No link abaixo você confere na íntegra o texto que confirma a aprovação do projeto básico do certame:

PGM Belém Procurador – Aprovação Projeto Básico

Quer saber mais sobre o concurso? Clique no link abaixo e fique por dentro de tudo!

Mais informações: Concurso PGM Belém (PA)

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Paulo H M Sousa

Paulo H M Sousa

Paulo H M Sousa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2010, Mestre em Direito do Estado pela UFPR em 2012 e Doutor em Direito das Relações Sociais, também UFPR, em 2017. A partir de 2011 passou a lecionar na graduação e na pós-graduação em Direito em diversas Instituições de Ensino Superior, e a partir de 2015, passou a lecionar também para Concursos Públicos. Em 2011 foi aprovado em concurso para Procurador Municipal (PGM-Colombo/PR). Em 2012, foi aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE, Foz do Iguaçu/PR) e, em 2019, foi aprovado em Teste Seletivo para Professor de Prática Jurídica na Universidade de Brasília (UnB), instituições nas quais atualmente leciona.   É Professor de Direito e Advogado nas cidades de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR e Brasília/DF. Além disso, é parecerista ah hoc de numerosas revistas jurídicas.

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