Artigo

MPU: Lei Complementar n. 75 esquematizada

Oi, pessoal!

Tudo bem com vocês?

Compartilho com vocês 339 questões gabaritadas de legislação do MPU + o resumo estratégico + videoaulas sobre os assuntos mais importantes de Legislação Aplicada ao MPU.

Forte abraço!

Prof. Tiago Zanolla

INSTAGRAM: @proftiagozanolla

Oi, pessoal!

Neste artigo, vou compartilhar com vocês a análise dos principais temas cobrados de Legislação Aplicada ao MPU.

RESUMO ESTRATÉGICO LEGISLAÇÃO MPU (gratuito)

Antes disso, convido-lhes a seguir meu perfil no Instagram. Iremos disponibilizar uma série de vídeos acerca do conteúdo. Segue lá:

@proftiagozanolla

Análise Genérica (questões técnico + analista)

Analisamos as últimas três provas do MPU e, historicamente, os assuntos mais cobrados pela banca CESPE foram as seguintes:

Como você pode observar no gráfico ao lado, cerca de 50% das provas anteriores concentra-se nos seguintes assuntos:

(i) chefes;

(ii) funções, instrumentos e atribuições;

(iii) garantias, prerrogativas;

Além disso, estrutura, princípios e autonomia são assuntos que sempre são cobrados.

Análise das questões de Técnico

Se o seu foco é o cargo de técnico, o histórico de questões é o seguinte:

Para o cargo de técnico, a situação é diferente. O assunto mais cobrado é o de funções institucionais, instrumentos e atribuições (17%), seguido por chefes do MP (17%) e em seguida a Estrutura do MP (14%). Esses três itens representam 48% das questões já cobradas para o cargo de técnico.

Análise das questões de Analista

Para o cargo de Analista, o histórico de questões é um pouco diferente:

Nesse análise você consegue visualizar o quão importante é estudar com foco. Enquanto para o cargo de técnico a estrutura do MP representa 14% das questões já cobradas, para analista representa apenas 2%. Mas isso não quer dizer que você não precisa estudar.

Para analista, identificamos que 76% da prova concentra-se em cinco assuntos: (i) chefes (23%); (ii) funções, instrumentos e atribuições (16%); (iii) garantias, prerrogativas e vedações (17%); (iv) Conselho Nacional do Ministério Público (10%); e (v) Princípios Institucionais (10%)

Como estudar legislação do MPU?

Essa é uma pergunta que sempre me fazem. A maior dúvida é “se estudar apenas a letra de lei” é suficiente para acertar questões de prova.

A resposta é “SIM”, com a letra de lei, você consegue acertar uma parte das questões.

Vejamos esse exemplo:

Os princípios estão elencados no Art. 127 da Constituição Federal:

Art. 127. […] § 1º – São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Só com base nisso, você poderia acertar as seguintes assertivas:

01. (CESPE – 2010 – MPU) A preservação da ordem pública, a independência funcional e a indisponibilidade da persecução penal são princípios institucionais do MPU.

ERRADA: Os princípios são apenas aqueles três previstos no texto constitucional: unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

02. (CESPE – 2013 – MPU) De acordo com a CF, são princípios institucionais do MP a independência funcional, a indivisibilidade e a unidade.

CORRETA: Retrata fielmente os princípios constitucionais do MP.

Agora, dá uma olhada nessas outras questões (também do MPU):

03. (CESPE – 2015 – MPU) Um procurador da República está atuando em determinado processo criminal sobre tráfico ilícito de drogas. Nessa situação, conforme o princípio da indivisibilidade, poderá haver substituição do procurador.

04. (CESPE – 2010 – MPU) O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

E aí, qual a resposta?

Embora a Constituição Federal e a Lei Complementar digam quais são os princípios, o texto de lei não explica como o princípio é aplicado. Por isso, é necessário o aprofundamento com a teoria.

Além do aprofundamento da teoria, nós iremos fazer diversos mapas mentais para facilitar a fixação do conteúdo. Olha aí um exemplo:

Era isso pessoal!

Para mais detalhes, assista gratuitamente nossa aula demonstrativa: AULA DEMONSTRATIVA