TJSC: concurso para Cartório será organizado pela FGV
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TJSC: concurso para Cartório será organizado pela FGV

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oficializou a escolha da FGV como organizadora do seu novo concurso para outorga de delegações de serviços notariais e de registro.

O novo concurso para cartórios do TJ SC terá a oferta de 218 serventias vagas, 25 a mais do que as ofertadas no edital cancelado de 2019, organizado pelo IESES. Um terço das vagas será para remoção e os outros dois terços para provimento.

Com a publicação do extrato do contrato pelo TJSC, um dos últimos trâmites administrativos do planejamento do certame está completo. A publicação do edital pode ocorrer a qualquer momento.

Para ingressar na titularidade de serviço notarial ou registral é necessário ter curso superior em Direito ou exercer há pelo menos 10 anos atividades profissionais na área.

A remuneração dos notários e registradores é feita por meio de emolumentos e corresponde ao rendimento líquido dos cartórios. A renda mínima prevista no estado de Santa Catarina é de R$ 1.500.

Os concursos para cartórios tem tradicionalmente cinco fases: prova objetiva, prova escrita e prática, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Realizado em 2010 com a oferta de 197 serventias vagas, o último concurso de ingresso na atividade notarial e registral do TJSC foi organizado pelo próprio órgão.

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Paulo Sousa (Coord.)

Paulo Sousa (Coord.)

Paulo H M Sousa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2010, Mestre em Direito do Estado pela UFPR em 2012 e Doutor em Direito das Relações Sociais, também UFPR, em 2017. A partir de 2011 passou a lecionar na graduação e na pós-graduação em Direito em diversas Instituições de Ensino Superior, e a partir de 2015, passou a lecionar também para Concursos Públicos. Em 2011 foi aprovado em concurso para Procurador Municipal (PGM-Colombo/PR) e, em 2012, foi aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE, Foz do Iguaçu/PR), instituição na qual atualmente leciona.   Atualmente, é Professor de Direito e Advogado nas cidades de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR e Brasília/DF. Além disso, é parecerista ah hoc de numerosas revistas jurídicas.

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