Jurídico

Aspectos gerais do Direito Penal: principais pontos

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos aspectos gerais do direito penal, em especial acerca de seu conceito, missão,…

3 meses atrás

Requisitos da prisão temporária à luz da jurisprudência do STF

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca dos requisitos da prisão temporária. Daremos enfoque…

3 meses atrás

Regime de bens dos septuagenários: STF

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF em relação ao regime de bens dos septuagenários,…

3 meses atrás

STF e a demissão de empregado público

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregado público nas empresas…

4 meses atrás

Como estudar para a Vunesp: desvendando as principais disciplinas

Saiba como estudar para a Vunesp a partir da análise das principais disciplinas. Conheça a seguir a metodologia de cobrança…

4 meses atrás

Pessoa jurídica: teorias explicativas

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da pessoa jurídica e suas teorias explicativas. Daremos enfoque nos temas mais cobrados…

4 meses atrás

Prisão domiciliar: maior de 70 anos ou doença grave (STJ)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação da prisão domiciliar, em regime…

4 meses atrás

Lei Maria da Penha: duração das medidas protetivas de urgência

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da duração das medidas protetivas de urgência.…

4 meses atrás

Direito de família: características do conceito contemporâneo de família

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais características do conceito contemporâneo de família. Daremos enfoque nos temas mais…

4 meses atrás

Bem de família: morte do devedor (STJ)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da continuidade da impenhorabilidade do bem de família após a morte…

4 meses atrás