Jurídico – Magistratura

Concurso TJ CE: novos editais em breve? Entenda!

Ao que tudo indica, novos editais do concurso TJ CE (Tribunal de Justiça do Ceará) devem ser publicados em breve.…

5 horas atrás

Princípios do Direito Civil: Histórico e Definições

Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar os princípios basilares do Direito Civil, bem como a aplicação constitucional destas…

1 mês atrás

Como Identificar a Peça na 2ª Fase em Penal na OAB

Introdução O objetivo do presente artigo é compreender como identificar a peça processual na 2ª fase em penal no Exame…

2 meses atrás

Magistratura Estadual e Federal: Diferenças e Funções

Introdução O objetivo do presente artigo é abordar a respeito das diferenças da Magistratura Estadual e Federal, bem como a…

2 meses atrás

Concursos em Cargos Administrativos: por que fazer?

O objetivo deste texto é demonstrar de que forma concursos para cargos administrativos podem ser interessantes. Na Constituição Federal de…

3 meses atrás

Universo Segurança da Informação: LGPD Esquematizada.

Veja os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de uma forma objetiva e esquematizada.

4 meses atrás

O ISS e o conceito de serviços na jurisprudência do STF

Conceito de serviços segundo a jurisprudência do STF, para incidência do ISS.

5 meses atrás

Regras gerais sobre a figura do empresário (gênero)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das regras gerais sobre a figura do empresário, vista em seu gênero, dando…

5 meses atrás

Empresário individual: concursos de carreira jurídica

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do empresário individual, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos…

5 meses atrás