Jurídico – Magistratura

Concurso Público: 4 editais foram publicados hoje (20/07)

Quatro editais de concursos públicos e processo seletivo foram publicados nesta quarta-feira, com oportunidades no Ceará/CE, Goiás/GO (Goianésia), Paraná/PR (Araucária)…

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Edital TJ PE foi publicado com 30 vagas para Juiz Substituto

Foi publicado nesta terça-feira (19), o edital concurso Magistratura PE. São ofertadas 30 vagas para a carreira de Juiz Substituto de…

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O ITBI – Doutrina e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como o contexto…

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O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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Juiz Federal TRF3: prova objetiva remarcada! Veja a data aqui!

Ótima notícia, concurseiro! A prova objetiva do concurso Juiz Federal TRF3 foi remarcada para o dia 21 de agosto de…

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O Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das Sucessões

Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…

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Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre a Sucessão Legítima e a Sucessão Testamentária.…

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Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

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Questões Relevantes ao Fisco – Alíquotas ISSQN no Simples Nacional

Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a questão relevante ao fisco sobre as alíquotas do ISSQN para…

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Conheça o TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo

Veja neste artigo um pouco da história sobre a criação do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Conheça também a sua área…

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