Jurídico – Promotor de Justiça

Promotor CE: Divulgados os resultados finais da tribuna e dos títulos!

Foram divulgados, no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará desta terça-feira, 28 de junho, os resultados finais do concurso…

24 horas atrás

Resumo da Semana: concursos abertos e previstos de 2022!

No Resumo da Semana você encontra diversas informações sobre concursos públicos previstos e editais publicados. Por meio de excelentes oportunidades…

5 dias atrás

Promotor PA: comissão se reunirá em 07/07 para aprovar o edital!

De acordo com uma publicação no perfil oficial de sua rede social, o promotor de justiça do Estado do Pará,…

1 semana atrás

O Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das Sucessões

Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…

1 semana atrás

Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre a Sucessão Legítima e a Sucessão Testamentária.…

1 semana atrás

Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

1 semana atrás

O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

2 semanas atrás

Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

2 semanas atrás

O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

2 semanas atrás

Resumo sobre o Casamento no Direito Civil

Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…

2 semanas atrás