Jurídico – Promotor de Justiça

Edital MP MG Promotor publicado! Ganhe até R$ 30,4 mil

Foi publicado o edital MP MG Promotor! Conforme o documento, o Ministério Público de Minas Gerais oferece 100 vagas. As…

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O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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Promotor CE: Divulgados os resultados finais da tribuna e dos títulos!

Foram divulgados, no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará desta terça-feira, 28 de junho, os resultados finais do concurso…

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Promotor PA: comissão se reunirá em 07/07 para aprovar o edital!

De acordo com uma publicação no perfil oficial de sua rede social, o promotor de justiça do Estado do Pará,…

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O Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das Sucessões

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Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

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Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

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O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

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Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

2 anos atrás

O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

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