Financeira (BACEN, CVM, SUSEP e BNDES)

Concurso Bacen: reversão de servidores aposentados

Nesta segunda-feira, 13 de junho, foi publicada a portaria que autoriza a reversão de servidores aposentados do Bacen. A medida…

2 semanas atrás

O que é o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)?

Aprenda aqui o que é o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Veja também um resumo dos seus Pronunciamentos Técnicos. O…

2 semanas atrás

O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

2 semanas atrás

O que é ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)?

Confira neste artigo o que é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Vamos aprender sobre o seu conceito,…

3 semanas atrás

O que é a ADI Interventiva?

Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…

4 semanas atrás

O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…

4 semanas atrás

O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

1 mês atrás

Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

1 mês atrás

O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

1 mês atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

1 mês atrás