Lei 6.830/80: A Lei de Execução Fiscal.
Hoje, vamos conhecer a respeito da novidade na Lei Maria da Penha trazida pela Lei nº 14.550/23, a qual introduziu…
Hoje, vamos conhecer a respeito do estabelecimento empresarial, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos de carreira…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das novidades introduzidas pela Lei nº 14.562/23, a qual alterou o artigo 311…
Hoje, vamos conhecer a respeito do nome empresarial, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos de carreira…
Conceito de serviços segundo a jurisprudência do STF, para incidência do ISS.
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das obrigações empresariais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos fundamentos estruturantes do processo civil, dando enfoque aos temas mais cobrados na…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das regras gerais sobre a figura do empresário, vista em seu gênero, dando…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do empresário individual, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos…