Jurídico

Racismo e injúria racial: alterações da Lei 14.532/2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da Lei 14.532/2023, especificamente as novidades inseridas nos arts. 2º-A da Lei 7.716/89…

3 meses atrás

Súmula 657 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 657 do STJ, publicada em 28/08/2023, dando enfoque aos temas mais…

3 meses atrás

Resumo sobre Revelia no Processo Civil

Bem-vindos! Neste artigo abordaremos, em forma de resumo, o tema “Revelia”, aplicado ao Processo Civil, frequentemente objeto de questionamento em…

4 meses atrás

Resumo sobre conceito e classificação de tributos

Bem-vindos! Neste artigo abordaremos, em forma de resumo, o tema “Conceito e Classificação de Tributos”, comumente objeto de questionamento nas…

4 meses atrás

Súmula 663 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 663 do STJ, publicada em 13/11/2023, dando enfoque aos temas mais…

4 meses atrás

Limitações ao poder de tributar na Constituição

Bem-vindos! Neste artigo abordaremos, em forma de resumo, o tema “Limitações ao poder de tributar na Constituição”, frequentemente objeto de…

4 meses atrás

A advocacia e o salário dos advogados no Brasil

Introdução Este artigo busca expor uma visão do mercado de advocacia e uma perspectiva sobre o salário dos advogados no…

4 meses atrás

Súmula 661 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 661 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…

4 meses atrás