Tatiana Santos

URGENTE! Lei Penal e Processual Penal ALTERADAS!…

L12737 Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Vigência Dispõe sobre…

11 anos atrás

É inconstitucional armazenar dados de ácido desoxirribonucleico (DNA) de criminosos sexuais

Vício de iniciativa impede criação de Banco de DNA de Criminosos Sexuais por AB — publicado em 29/11/2012 16:10O Conselho…

11 anos atrás

Processual Penal na Teoria e na prática: lavagem de dinheiro

Notícias 3.ª Turma decide que simples movimentação financeira não caracteriza lavagem de dinheiro 16/11/12 16:56 Por unanimidade, a 3.ª Turma…

12 anos atrás

Caracterização do Peculato

Olá, pessoal, tudo bem?Estou aqui disponibilizando uma pergunta interessante que um aluno me fez no fórum do curso de direito…

12 anos atrás

Direito Processual Penal na prática: critérios para apreensão de bens

Turma determina devolução de notebook apreendido pela polícia 07/11/12 15:19 A 3.ª Turma do TRF1 determinou à Justiça Pública que…

12 anos atrás

Decisão judicial de interesse dos concurseiros

Candidato melhor classificado em concurso tem direito de preferência na escolha do local de lotaçãoA 2.ª Turma do Tribunal Regional…

12 anos atrás

Direito Penal na prática: prescrição e crime continuado (caso real, tema já cobrado em provas)

Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência SocialA 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a retomada…

12 anos atrás

Princípio da insignificância e o crime de contrabando

A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF)…

12 anos atrás

O Direito Penal é relativo… vejam esse interessante caso.

Autuado por desmatamento é isento de pena por não compreender que praticou crime A 3.ª Turma do TRF negou provimento…

12 anos atrás

Direito Penal na prática: densidade jurídica da prova testemunhal

Juiz inicia ação penal por homicídio com base em depoimentos testemunhaisA 4.ª Turma deste Tribunal confirmou sentença que decidiu submeter,…

12 anos atrás