Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias23/10/12 16:52A 4.ª Turma (foto), com fundamento em jurisprudência desta…
3.ª Turma condena pilotos do jato Legacy a 3 anos e 1 mês de detenção em regime aberto 15/10/12 19:45…
Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato 09/10/12 16:49 A 4.ª Turma do TRF/ 1.ª Região…
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu habeas corpus ajuizado contra decisão da 10ª Vara da…
Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos...LEI Nº 12.720, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.Dispõe sobre o crime de extermínio…
Queridos alunos, certas datas não podemos esquecer, porque, de fato, significativas. Acho que 11 de setembro é uma dessas data…
Prezados alunos, vejam a seguinte notícia veiculada no sítio do TRF1. Repare no argumento da empresa, em sua defesa e…
Prezados alunos, saiu hoje a seguinte notícia no sítio do STF: Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Direto do Plenário:…
Prezados alunos, em breve retornaremos com nossos cursos de penal e processo penal aqui no Estratégia Concursos. Vejam, a seguir,…
Prezados alunos, segue importante precedente jurisprudencial, que deve ser lido a todos os alunos que vêm estudando direito penal para…