Tatiana Santos

Dica importante para o concurso da Receita (Auditor)

Queridos alunos,Como eu falei a vocês, vamos ficar de olho nas novidades da jurisprudência federal, quanto à matéria que nos…

12 anos atrás

Aplicação da Lei Penal (p/ Auditor da RFB)

Queridos alunos, Como vão seus estudos para a RFB?Trago neste artigo uma questão comentada do concurso da RFB. Leia-o por inteiro…

12 anos atrás

Extinção da punibilidade de funcionário do fisco em face de crime tributário (questão comentada da RFB)

1.        (2009, ESAF, RFB, Auditor Fiscal, questão 64) Temístocles, advogado e funcionário público com poder de gestão no fisco, patrocina cliente…

12 anos atrás

Justiça Federal é competente para processar e julgar crimes contra a organização do trabalho

Prezados alunos,A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso formulado pelo Ministério Público Federal…

12 anos atrás

Princípios de Direito Penal para o concurso da RFB

Queridos alunos,Estou finalizando a aula 1 do Curso de Direito Penal em Exercícios para os que vão fazer o concurso…

12 anos atrás

Jurisprudência importante para o concurso da RFB em matéria Penal

Queridos alunos, Vejam só a decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) quanto ao crime de moeda falsa e…

12 anos atrás

Legalidade e Reserva Legal em Direito Penal (RFB)

Queridos alunos,Um dos princípios mais importantes em Direito Penal é o da LEGALIDADE, pois todas as figuras tipicamente criminais devem…

12 anos atrás