Tatiana Santos

As linhas gerais do processo penal

Queridos alunos, estamos em andamento com o Curso de Direito Penal para a RFB. Paralelamente, já estou preparando curso semelhante,…

12 anos atrás

O crime de gestão fraudulenta é habitual impróprio

Prezados alunos! Observem a questão a seguir e vejam o conteúdo de uma questão de prova de concurso público. Vale…

12 anos atrás

Commodus discessus e os excessos na legítima defesa

Queridos alunos,Trago a vocês uma interessante questão de prova, sobre legítima defesa. Vejam:Considere que Antônio seja agredido por Lucas, de…

12 anos atrás

HC deve ser negado na hipótese de reincidência em conduta delitiva

Queridos alunos, segue importante notícia a respeito da edição de habeas corpus, presunção de inocência, prisão preventiva, reiteração de conduta…

12 anos atrás

Passaporte e prisão preventiva

Queridos alunos, Vejam que interessante a decisão do TRF1 sobre o direito de uma pessoa de ter o seu passaporte devolvido,…

12 anos atrás

CDC e instituições financeiras

Prezados alunos, observem a importante notícia a seguir, explicitando um precedente da justiça federal, cujo tema é muito cobrado nos…

12 anos atrás

Aplicação da Súmula 654 do STF numa questão de prova de Direito Penal da ESAF

Prezados colegas,Muita gente me pergunta se devemos estudar jurisprudência para os concursos públicos. Pelo que observo das provas de concursos…

12 anos atrás

Outra alteração importante de lei… agora, do ECA

Queridos alunos,A alteração a seguir é muito importante para os concursos públicos. O ECA é legislação que vem recorrentemente cobrada…

12 anos atrás

Importante! Acabou de ser publicada a Lei 12.694/12 com alterações interessantes no CP, CPP, CTB, SINARM

Prezados alunos, Saiu hoje a publicação da Lei 12.694/12, cujo objeto cria a possibilidade de processamento COLEGIADO, no primeiro grau de…

12 anos atrás

Aula 1 postada – Direito Penal (RFB)

Prezados alunos, conforme combinado em nosso cronograma, acabei de postar a aula 1 do Curso de Direito Penal em Exercícios…

12 anos atrás