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AFO para SEFAZ-AM: como estudar e revisar?

Fala, pessoal! Como vocês puderam perceber, 2021 foi um ano excelente em termos de abertura de concursos da Área Fiscal. E pelo visto o ano de 2022 seguirá no mesmo ritmo. Isso porque há poucos dias tivemos a publicação do Edital da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM), ofertando 210 vagas imediatas divididas pelos cargos de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, Analista de Tecnologia da Informação da Fazenda Estadual, Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais e Técnico da Fazenda Estadual. Neste artigo, forneceremos algumas dicas sobre como estudar e revisar a importante disciplina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para a prova da SEFAZ-AM.

O concurso público será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a matéria será cobrada nas provas para os cargos de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, Técnico da Fazenda Estadual e Assistente Administrativo da Fazenda Estadual. Vamos lá?

Sefaz-AM
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM)

Análise de AFO no Edital da SEFAZ-AM

Como citamos no início do artigo, a disciplina de AFO estará presente nas provas de três dos seis cargos da SEFAZ-AM. A matéria contará com 12 itens de peso 2 na prova para o cargo de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, representando 11,42% do total de 210 pontos:

AFO para SEFAZ-AM
Edital de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual

Na prova para o cargo de Técnico da Fazenda Estadual a distribuição da matéria será a mesma, apresentando 12 itens de peso 2 , o que totaliza 11,42% dos 210 pontos:

AFO para SEFAZ-AM
Edital de Técnico da Fazenda Estadual

Por fim, no edital do cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, a matéria será cobrada de forma mais “enxuta”, motivo pelo qual foi chamada de Noções de Administração Financeira e Orçamentária. A disciplina contará com 8 itens de peso 1, representando 10 % do total de 80 pontos:

AFO para SEFAZ-AM
Edital de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual

De início, podemos perceber a relevância da matéria para todos os cargos em que será cobrada, sempre com percentual acima de 10% dos pontos da prova.

Análise estatística de AFO para SEFAZ-AM

A partir daqui, passaremos a analisar a forma como a FGV tem cobrado os assuntos de AFO previstos no Edital da SEFAZ-AM, associando cada assunto ao número da Aula dentro pacote do cargo. Cabe destacar que será feita uma análise unificada para os cargos de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual e Técnico da Fazenda Estadual, visto que o conteúdo programático da matéria veio idêntico para os dois cargos. Já a parte de Noções de AFO para o cargo de Assistente Administrativo será analisada de forma separada na segunda tabela.

1. Administração Financeira e Orçamentária para os cargos de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual e Técnico da Fazenda Estadual

Utilizando o Sistema de Questões, foram analisadas 112 questões da banca FGV, filtrando pelas áreas Controle e Fiscal e escolaridade Nível Superior entre os anos 2013 e 2021. Foi então encontrada a seguinte distribuição percentual por grupo de assuntos:

Análise estatística de AFO para Auditor de Finanças e Controle e Técnico da Fazenda Estadual

2. Noções de Administração Financeira e Orçamentária para o cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual

Utilizando o Sistema de Questões, foram analisadas 94 questões da banca FGV, filtrando pela área fiscal e escolaridade Nível Superior entre os anos 2013 e 2021. Foi então encontrada a seguinte distribuição percentual por grupo de assuntos:

Análise estatística de Noções de AFO para Assistente Administrativo da Fazenda Estadual

Conclusões sobre a análise estatística e dicas importantes para o pós-edital

Pessoal, observando as tabelas acima, fica evidente a assimetria de cobrança entre os assuntos previstos no edital. Por isso, usem esses quadros como guia na hora de revisar o conteúdo, focando ainda mais nas aulas com maior incidência. Caso o tempo de estudo esteja extremamente escasso e seja necessário descartar o estudo de alguma aula, sugiro que também usem essa análise como referência.

A partir de agora, vamos “filtrar” algumas dicas importantes dos assuntos com maior incidência de cobrança. O objetivo não é esgotar os assuntos e aulas, mas selecionar ao máximo alguns pontos que são clássicos de cobrança:

1. Despesa e Receita Pública: conceitos e classificações

Galera, independente do cargo, esse é um assunto certo em provas de AFO. Foquem demais no estudo das classificações de receitas e despesas.

Em relação às classificações da Receita, as mais importantes são a classificação quanto à forma de ingresso e por natureza da receita (por categorias).

Em relação à classificação da Despesa, não há muita diferença, já que as mais relevantes são também a classificação quanto à forma de ingresso e natureza de despesa. As classificações por natureza são subdivididas em códigos, e as bancas adoram cobrar o conhecimento dessa codificação.

2. PPA, LDO e LOA

Assunto importante por completo e sempre presente nas provas de concursos. Isso porque aborda os três instrumentos legais de orçamento público.

Leia com atenção o que dispõe a Constituição Federal sobre esses instrumentos. Atenção principalmente ao que determina a CF/88 sobre os orçamentos terem a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. O orçamento da SEGURIDADE SOCIAL não está incluso nessa atribuição.

Leia diversas vezes os conceitos e finalidades do PPA, LDO e LOA, amplamente explorados em provas. Na maioria das vezes as bancas tentam confundir os candidatos trocando os conceitos literais de cada um. Para decorar essas diferenças, use e abuse dos quadros apresentados pelo professor, como o seguinte:

Atenção ao prazo de vigência do PPA, que é de 4 anos, mas não coincide com o mandato do chefe do executivo.

Decore os prazos para encaminhamento e devolução das leis orçamentárias.

3. Princípios Orçamentários

Leia com muita atenção o conceito de cada princípio. Ao realizar questões da FGV, você irá reparar que, por vezes, a banca tenta contextualizar o respeito ou não a determinado princípio apresentando uma situação real na questão. Por isso, é importante entender bem, e não decorar apenas.

Tenha bastante atenção com relação à diferença entre princípio da unidade e princípio da totalidade. As bancas sempre tentam confundir os alunos com esses princípios.

É importante saber as exceções ao princípio da anualidade (ou periodicidade), principalmente a reabertura de créditos adicionais.

Marque no seu material que o princípio da não afetação (ou não vinculação) de receitas veda a vinculação de IMPOSTOS e não de tributos.

4. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Esse assunto não será cobrado na prova de AFO para o cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, apenas para Auditor e Técnico. Mas se você for fazer a prova para um desses dois cargos citados, tenha certeza que haverá muitas questões sobre LRF.

Desde que foi sancionada, a Lei Complementar 101/2000 passou a ser um norte a ser seguido pela administração pública. Por isso, considero que a Lei é importante por completo. No entanto, podemos destacar os seguintes alvos de cobrança:

Os três anexos que integram a LDO são muito importantes para a prova. Normalmente são cobradas as composições desses anexos, principalmente do Anexo de Metas Fiscais.

– Entenda o motivo que levará a limitação de empenho e movimentação financeira e decore quando deverá ocorrer a verificação (bimestralmente) e o prazo (trinta dias) para o ato de limitação.

– A parte de despesa pública é a mais importante dentro da LRF. Saiba a definição de despesa obrigatória de caráter continuado e as exigências para criação ou aumento dessas despesas.

MUITO IMPORTANTE: Leia com muita atenção a parte que trata dos limites para despesas com pessoal e de financiamento.

Ferramentas para Revisão de AFO para SEFAZ-AM

Pessoal, nesse tópico vamos apresentar algumas ferramentas que podem complementar seu material de revisão e ajudá-lo a cobrir algumas lacunas nessa reta final.

As seguintes ferramentas do Estratégia podem ser usadas para colaborar com sua revisão:

  1. PDF Simplificado: apresenta toda a teoria e algumas questões ao aluno, mas poupa-o de parágrafos mais longos com o objetivo de priorizar a celeridade;
  2. Marcações dos Aprovados: nesse arquivo, uma equipe de alunos aprovados em concursos faz as marcações/grifos nos trechos mais importantes do material;
  3. Passo Estratégico: material de revisão formado por PDFs “enxutos” (na média, possuem cerca de 30 páginas, otimizando o tempo do aluno) e que são produzidos por especialistas em cada uma das matérias, com farta experiência em concursos públicos;
  4. Bizu Estratégico: Trata-se de um material ainda mais sumarizado quando comparado ao Passo Estratégico, sendo muito útil para uma revisão de véspera, por exemplo.

Vale lembrar que todas essas ferramentas ficam disponíveis na Área do Aluno para os assinantes do Estratégia.

Guia de Estudos

Pessoal, embora o Guia de Estudos também seja uma ferramenta de revisão, fiz questão de destacá-lo ainda mais. Para os que nunca tiveram contato, os Guias de Estudos são listas de exercícios de acordo com o conteúdo programático do edital.

Todo aprovado pode atestar a enorme importância de resolver questões de concursos anteriores. É justamente essa prática que nos mostra como o conteúdo teórico estudado é cobrado em provas e quais são as preferências de cada banca examinadora em relação aos assuntos dentro de cada disciplina, algo extremamente relevante em um pós edital.

Para que o aluno não perca seu tempo sagrado de estudo, uma equipe do Estratégia já deixa preparados os cadernos de questões com os filtros personalizados para determinado concurso. Basta acessar e resolver as questões de AFO do seu cargo/concurso.

Para acessar o artigo contendo todos os Guias de Estudos atualizados, clique aqui.

Considerações Finais

Pessoal, espero que essas informações sejam úteis para vocês, de forma que consigam manter um alto nível de estudos e fazer uma boa revisão de AFO rumo à aprovação no concurso da SEFAZ-AM.

Um forte abraço e ótimos estudos!

Vinícius Peron Fineto.

Instagram@viniciuspfineto 

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