Como funciona o plano de carreira dos servidores públicos?

Confira neste artigo como funciona o plano de carreira dos servidores públicos. Entenda a dinâmica de progressão funcional

Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje analisaremos como funciona o plano de carreira dos servidores públicos.

Certamente você já deve ter se dado conta da diferença entre a carreira na iniciativa privada e no setor público. Desse modo, já deve ter percebido que o grande divisor de águas que atrai cada vez mais candidatos para concursos públicos, além da estabilidade, é o plano de carreira.

Nesse sentido, a dinâmica ​não trata somente da progressão, mas sim da valorização contínua do tempo de serviço prestado, do conhecimento adquirido e do esforço despendido pelos servidores públicos.

​Assim sendo, no artigo de hoje analisaremos como funciona o plano de carreira dos servidores públicos, evidenciando que enquanto no setor privado a progressão funcional depende de negociações, no serviço público o caminho é absolutamente transparente e previsível. Acompanhe!

​O que é o plano de carreira?

​Em síntese, o plano de carreira é um conjunto de regras e normas que define a progressão dos servidores no âmbito do serviço público. 

De modo geral, a depender da esfera de atuação, o plano de carreira é previsto em leis específicas (Federal, Estadual ou Municipal) e garante aos servidores a valorização profissional ao longo da trajetória na administração pública.

Em outras palavras, o plano de carreira garante que ​a remuneração não fique estagnada. Dessa maneira, a progressão funcional acompanha o crescimento salarial, o qual aumenta através de diferentes mecanismos. Vejamos os dois principais:

​Progressão Horizontal (Antiguidade): a cada determinado período de tempo (geralmente a cada 5 anos, como no caso do famoso “quinquênio”), o servidor recebe um aumento salarial por estar há mais tempo na carreira.

​Progressão Vertical (Meritocracia): a remuneração também aumenta através da qualificação profissional. Ou seja, fazer uma pós-graduação, um mestrado ou um doutorado, por exemplo, pode garantir um aumento percentual no salário.

Por isso, quando do lançamento de editais de concursos públicos, costumamos nos referir à remuneração dos cargos como “remuneração inicial”. No serviço público, o salário inicial é apenas o ponto de partida. 

Certamente ele aumentará de forma gradual e constante, o que garante a segurança financeira que a iniciativa privada raramente oferece.

​A matemática da progressão funcional

​Para entender como o plano de carreira impacta a evolução salarial dos servidores públicos, é necessário conhecer os principais “bônus” do plano de carreira. Vejamos:

• ​Quinquênio: a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público, o servidor tem direito a um acréscimo de 5% sobre o seu vencimento-base. Trata-se da progressão por antiguidade, o bônus que valoriza o tempo de serviço prestado. Além disso, os quinquênios se acumulam a cada novo período de cinco anos, ou seja, no seu décimo ano de trabalho, você já terá 10% de acréscimo, e assim por diante.
• Sexta-parte: trata-se de um benefício que premia os servidores com mais tempo de casa. Após 20 anos de efetivo exercício, o servidor tem direito a um acréscimo de 1/6 (ou 16,67%) do seu vencimento-base. Nesse sentido, a sexta-parte é um acréscimo significativo que se soma aos quinquênios já acumulados.
• Adicional de qualificação: aqui entra a progressão por mérito. O servidor público que investe na educação continuada, seja fazendo um curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado, pode ter um acréscimo percentual em seu salário. Por exemplo, em alguns órgãos, uma pós-graduação pode render um bônus de 7,5% ou mais. Trata-se do reconhecimento pelo servidor que busca por aprimoramento, o que beneficia a instituição.

De olho no futuro

Enquanto no setor privado a ​segurança e a previsibilidade possuem alto grau de incerteza, no serviço público, você sabe exatamente onde estará daqui a 5, 10 ou 20 anos, tanto do ponto de vista salarial quanto de progressão funcional. 

Quanto à ​valorização por tempo de serviço prestado, enquanto no setor privado ter muitos anos de casa pode não significar nada, no serviço público a antiguidade é um ativo que se traduz em aumento salarial e reconhecimento.

Além disso, ​investir em conhecimento se mostra extremamente vantajoso para o servidor público. Ou seja, a administração pública valoriza a formação continuada. Nesse sentido, fazer uma pós-graduação não é apenas um diferencial de currículo, mas sim um adicional de qualificação.

Ademais, o plano de carreira do servidor público está atrelado a um sistema de previdência que garante uma aposentadoria segura e com um valor de acordo com a trajetória percorrida. A estabilidade é importante, mas a progressão funcional é o que realmente faz a diferença.

​O plano de carreira é o grande atrativo dos concursos públicos, e merece a sua atenção. Ao estudar para uma prova, você não está apenas buscando um emprego. Trata-se de investir em uma carreira sólida e com uma progressão financeira e profissional que te dará segurança por toda a vida.

Considerações finais 

Então, é isso, pessoal! Chegamos ao fim de nossa análise sobre como funciona o plano de carreira dos servidores públicos. Esperamos que tenham gostado. 

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Bons estudos a todos e até a próxima!

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