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Concurso DPE SP: ALESP aprova a criação de 300 cargos!

Reestruturação permitirá a abertura de 22 novas unidades da Defensoria

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que reestrutura a Defensoria Pública do estado (DPE SP).

De acordo com o texto aprovado, os cargos estão distribuídos da seguinte forma:

  • 140 defensores públicos (nível superior em Direito, com três anos de prática jurídica);
  • 100 oficiais de Defensoria Pública; e
  • 60 agentes de Defensoria Pública.

Com a aprovação, convocações de aprovados em editais vigentes quanto para a publicação de novos editais nos próximos anos.

Projeto de Lei Complementar 20/2025 seguirá para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Também está prevista a criação de 35 cargos de natureza técnica e assessoramento, como assistentes técnicos em diferentes níveis, diretores de departamento e assessores técnicos da Defensoria.

Requisitos dos cargos

  • Oficial de Defensoria: nível médio completo. No último concurso, o salário inicial divulgado foi em torno de R$ 3,5 mil, sujeito a progressões e benefícios.
  • Agente de Defensoria: nível superior em áreas definidas em edital. Remuneração de referência em torno de R$ 7 mil.

Concursos vigentes da DPE SP

O edital do concurso da Defensoria Pública de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Analista oferta 400 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para nível superior de formação e conta com salário inicial de R$ 9.123,70.

As provas foram aplicadas em abril e junho, e o resultado preliminar da prova discursiva já está disponível.

Lembrando que a DPE SP conta com dois outros editais recentemente homologados, sendo um para Agente de Defensoria e outro para Oficial de Defensoria.

Os detalhes podem ser conferidos abaixo:

O cargo de oficial tem remuneração de R$ 3.560,33.

  • Concurso DPE SP – Oficial
  • Status: resultado final homologado
  • Banca: Vunesp
  • Vagas: CR
  • Cargo: Oficial
  • Salário inicial: R$ 3.560,33
  • Editais: DPE SP – Oficial | Edital republicado

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