Curso de Direitos Humanos e Participação Social para o DEPEN 2015

Olá pessoal, na última sexta-feira, dia 18.04, foi divulgado o edital do concurso para o Departamento Penitenciário Nacional, para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária e para Agente Penitenciário Federal. Em razão das alterações promovidas no conteúdo da nossa disciplina é necessário adequarmos o Curso. Antes, porém, vamos analisar brevemente o edital.

No total ambos os cargos somam 258 cargos distribuídos do seguinte modo:

Especialista em Assistência Penitenciária, com remuneração em R$ 5.254,88, nas seguintes áreas:

• Enfermagem: 2 vagas
• Farmácia: 1 vaga
• Pedagogia: 2 vagas
• Psicologia: 1 vaga
• Serviço Social: 1 vaga
• Terapia Ocupacional: 1 vaga

Agente Penitenciário Federal, com remuneração inicial em R$ 5.403,95 para as seguintes áreas:

• Administrativa: 70 vagas
• Comunicação Social: 5 vagas
• Atividade Fim: 120 vagas
• Exatas: 2 vagas
• Saúde: 24 vagas
• Reabilitação: 4 vagas
• TI: 15 vagas

Da leitura do edital podemos perceber que o cargo de agente é distribuído por áreas. O candidato escolherá aquela que tem maior afinidade para concorrer.

Em que pese a distinção em áreas, ATENTE-SE, NO CASO DOS CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL (AGEPEN) EXIGE-SE APENAS O NÍVEL MÉDIO NÃO HÁ NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA. O aluno poderá optar, dentre as várias áreas de conhecimento, aquela com a qual possui maior afinidade.

Todas as provas para AGEPEN serão distribuídas do seguinte modo:

• CONHECIMENTOS GERAIS – 50 pontos – Português, Atualidades, Ética no Serviço Público e Direitos Humanos e Participação Social
• CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES – 30 pontos – Execução Penal
• CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – 80 pontos – depende da área específica
• REDAÇÃO – 80 pontos – dissertativa com base em atualidades.

Nossa disciplina, denominada de Direitos Humanos e Participação Social, está dentro da parte de conhecimentos gerais e terá significativa importância para obter a aprovação na primeira das fases do concurso. Vejamos a nossa ementa, segundo o Edital nº 1/2015:

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009). 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal).

• AULA 00 – Introdução aos Direitos Humanos – Introdução ao Estudo de Direitos Humanos (conceito, características e noções de Teoria Geral dos Direitos Humanos) – já disponível
• AULA 01 – Declaração Universal de Direitos Humanos –  1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). –  já disponível
• AULA 02 – Direitos Humanos na Constituição (parte 01) – 2 Direitos humanos na Constituição Federal (parte 01) – já disponível
• AULA 03 – Direitos Humanos na Constituição (parte 02)  – 2 Direitos humanos na Constituição Federal (parte 02) – já disponível
• AULA 04 – Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas da ONU – 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. – já disponível
• AULA 05 – Programa Nacional de Direitos Humanos – 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD-3), Decreto º 7.037/2009 e alterações. -já disponível
• AULA 06 – Política Nacional de Participação Social – 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). – 29.04.2015
• AULA 07 – Conselho nacional de Política Criminal e Penitenciária – 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal). – 09.05.2015
• AULA 08 – Resumo dos Pontos do Edital e Simulado – Resumo dos principais pontos do edital e Simulado final – 23.05.2015

Por fim, pessoal, destacamos a importância da nossa matéria para o concurso. Notem que houve a retirada de matérias tradicionais como Direito Administrativo e Direito Constitucional e, no nosso caso, foi dada especial atenção à disciplina de Direitos Humanos, cujos conteúdos foram ampliados. Portanto, máxima atenção à disciplina na prova do dia 28.06!

Quem quiser estudar conosco, nosso curso está disponível em:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direitos-humanos-p-depen-todos-os-cargos-6407/

Bons estudos a todos!

Ricardo Torques

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