Resultado OAB: saiu a lista de aprovados do XXVII Exame de Ordem
Ricardo Torques

Resultado OAB: saiu a lista de aprovados do XXVII Exame de Ordem

Foi publicado nesta terça-feira, 12 de fevereiro, o resultado preliminar da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB. Os milhares de aprovados enfrentaram a prova prático-profissional há pouco menos de um mês, no dia 20 de janeiro de 2019.

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo Exame, também disponibilizou o padrão de respostas definitivo da prova da 2ª fase.

Os interessados em interpor recurso deverão acessar o portal da FGV dedicado ao Exame entre as 12h do dia 13 de feveiro e as 12h do dia 16 de feveiro de 2019. Atente-se ao prazo: são apenas três dias para o preenchimento do formulário de interposição.

Os examinados aprovados já podem solicitar o registro como advogado na seção da OAB onde reside. Neste artigo você irá encontrar uma síntese dos procedimentos para inscrição na Ordem.

A lista completa do resultado está disponível no fim da página.

O edital para a repescagem para o XXVIII Exame será disponibilizado no portal da FGV a partir do dia 19 de fevereiro para os candidatos que desejam realizar o reaproveitamento do resultado do XVII Exame de Ordem.

resultado oab

Pré-inscrição na OAB

Em muitas seções da OAB, como a de São Paulo, é possível realizar a pré-inscrição: o aprovado pode fazer um agendamento de sua inscrição, para evitar filas na hora de entregar a documentação.

Lembre-se que a pré-inscrição não costuma ser obrigatória e não envolve taxas: trata-se de uma facilidade disponibilizada a fim de organizar melhor o atendimento aos futuros advogados.

Documentação necessária

A documentação necessária à inscrição definitiva de advogado na OAB sofre pequenas variações entre as seções.

Para você ter uma ideia geral da documentação que deverá ser apresentada, preparamos uma lista com aquilo que mais usualmente consta nas exigências das várias seccionais da Ordem pelo país:

  • Cópia autenticada do histórico ou diploma expedido pela faculdade;
  •  Certidão de aprovação no Exame de Ordem (muitas seccionais não a exigem para aqueles que se submeteram aos Exames Unificados);
  •  Certidão de colação de grau autenticada (se a data da colação não constar no diploma ou no histórico escolar);
  •  Certidão de inteiro teor caso tenha tido inscrição em outra Secional;
  •  Certidão de execuções criminais do Tribunal de Justiça local
  •  Certidão de distribuição da Justiça Federal de primeiro grau local;
  • Documentos pessoais originais: RG, CPF, Título de Eleitor (até 70 anos) e Reservista (até 45 anos);
  • 01 foto 3×4 fundo branco em trajes condizentes para o exercício da profissão perante qualquer juízo ou tribunal.

Lembre-se:  A validade das certidões são de 60 dias após a data de emissão.

Confira a lista completa no portal da Ordem dos Advogados do Brasil do seu Estado. Esta lista é apenas um guia para que você possa compreender melhor o processo de inscrição.

Procedimento de inscrição por seção da OAB

Para te ajudar a encontrar os dados relativos ao seu Estado de origem disponibilizamos uma lista com as informações relativas a todas as seções da OAB.  Confira abaixo:

OAB/AC OAB/ES OAB/PR OAB/RS
OAB/AL OAB/GO  OAB/PB OAB/RO
OAB/AP  OAB/MA OAB/PR OAB/RR
OAB/AM OAB/MS  OAB/PE OAB/SC
OAB/BA  OAB/MT OAB/PI OAB/SP
OAB/CE OAB/MGOAB/RJ OAB/SE
OAB/DF OAB/PA OAB/RN  OAB/TO

Aprovados na faculdade

A Ordem dos Advogados do Brasil autoriza que os estudantes do 9º e 10º semestre do curso de bacharelado em Direito se submetam ao Exame de Ordem. Inscrever-se como advogado, no entanto, não é possível: é necessário ter concluído a graduação.

Quem se encontra nessa situação deve esperar a realização da colação de grau e apresentar um certificado de conclusão, juntamente com o histórico escolar da graduação.

Muitas vezes a emissão do diploma demora alguns meses, por isso o certificado de conclusão, emitido de maneira oficial, substitui o diploma para fins de inscrição na Ordem.

Taxas e Anuidade

As taxas relativas à inscrição também são muito variáveis. Cada seccional da Ordem tem independência para fixar os valores que deverão ser pagos como taxa de inscrição, emissão de cartão e de carteira de advogado. Além disso há a anuidade.

É prática corrente o estabelecimento de um desconto de 50% na anuidade de recém-inscritos, como uma forma de auxiliar o jovem advogado no início de carreira.

Também é comum o estabelecimento de descontos progressivos, do primeiro ao terceiro ano de inscrição, até que o advogado passe a pagar o valor da anuidade completa.

No Estado de São Paulo, o valor pago na primeira inscrição varia de acordo com o mês em que ela é realizada.

A título de exemplo, aqueles que resolverem requerer sua inscrição em  fevereiro de 2019 deverão pagar os seguintes valores:

  • Taxa de inscrição: R$ 291,70
  • Carteira 1ª via:  R$ 291,70
  • Cartão 1ª via: R$ 80,75
  • Anuidade: R$ 1.121,25

Na OAB de São Paulo os valores das taxas são emitidos por meio de boletos, entregues no ato da inscrição e parcelados da seguinte forma:

  • Taxa de Inscrição – Vencimento para o próximo dia útil.
  • Carteira / Cartão – Vencimento para 30 dias.
  • Anuidade – Vencimento para 60 dias, sendo que, o pagamento do valor da anuidade poderá ser realizado:
    a. Cota única com desconto de 3% ;
    b. Parcelado até o final do ano vigente sem desconto.

A anuidade é devida pelo advogado inscrito e a falta de pagamento pode acarretar a suspensão do inadimplente dos quadros da Ordem.

Prazos

As seções da OAB têm seus próprios prazos para o deferimento das inscrições, tal como para a realização da solenidade de entrega da carteira de advogado.

Em São Paulo, o deferimento ocorre por volta de 20 dias úteis após a realização do requerimento de inscrição. A solenidade de entrega da carteira, momento muito especial na vida de qualquer advogado, é marcada normalmente dentro de um prazo de 90 dias após a inscrição ter sido aprovada.

Resultado OAB 1ª Fase

Clique aqui para acessar a lista de aprovados no XXVII Exame de Ordem

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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