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Questões Inéditas de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ ES

O concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo está a todo vapor! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca examinadora escolhida para a realização do concurso, cujo edital está previsto para fevereiro de 2021 (Veja mais informações aqui!).

Já sabemos que a disciplina de Legislação Tributária é de extrema importância para os concursos da área fiscal e a expectativa é de que esse cenário se repita para o concurso da SEFAZ-ES. Por essa razão, é recomendado que o estudo dessa matéria seja intensificado desde já por todos os concurseiros que pretendem encarar esse novo certame.

Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia preparou uma bateria de 1000 questões inéditas das Leis do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado do Espírito Santo.

Os tópicos principais destas leis foram desmembrados em diversas questões literais para que você possa treinar e memorizar os artigos mais importantes.

Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis:

Questões Inéditas – Lei nº. 7.000/01 – Lei do ICMS do Estado do Espírito Santo

  1. Do Fato Gerador e da Incidência
  2. Da Não-Incidência
  3. Das Isenções e Demais Benefícios
  4. Da Suspensão da Cobrança do Imposto e do Diferimento
  5. Da Base de Cálculo
  6. Da Alíquota
  7. Dos Regimes Especiais de Tributação
  8. Da Sujeição Passiva: Contribuinte
  9. Da Sujeição Passiva: Substituto Tributário
  10. Da Sujeição Passiva: Responsável
  11. Da Sujeição Passiva: Responsável Solidário
  12. Do Cadastro Fiscal e da Inscrição
  13. Do Local da Operação e da Prestação
  14. Do Estabelecimento
  15. Da Compensação do Imposto
  16. Da Apuração do Imposto
  17. Dos Prazos de Pagamento e do Documentário Fiscal
  18. Das Obrigações Especiais dos Transportadores
  19. Da Apreensão de Documentário, Mercadoria ou Bem
  20. Das Multas e sua Redução
  21. Do Pagamento Parcelado
  22. Dos Lançamentos
  23. Da Restituição
  24. Do Valor de Referência do Tesouro Estadual, Dos Juros e Da Fiscalização
  25. Da Consulta
  26. Das Infrações e Das Penalidades
  27. Da Dívida Ativa
  28. Da Certidão Negativa
  29. Processo Tributário Administrativo: Disposição Preliminar
  30. Processo Tributário Administrativo: Processo Fiscal
  31. Processo Tributário Administrativo: Dos Prazos e Da Intimação
  32. Processo Tributário Administrativo: Do Auto de Infração
  33. Processo Tributário Administrativo: Da Impugnação
  34. Processo Tributário Administrativo: Do Julgamento e Do Recurso
  35. Processo Tributário Administrativo: Do Crédito Tributário de Natureza Não Contenciosa
  36. Disposições Especiais

Questões Inéditas – Lei nº. 6.999/01 – Lei do IPVA do Estado do Espírito Santo

  1. Da Incidência
  2. Da Não Incidência e Das Isenções
  3. Do Contribuinte e Do Responsável
  4. Da Base de Cálculo
  5. Das Alíquotas
  6. Do Pagamento do Imposto
  7. Da Administração do Imposto
  8. Das Disposições Gerais, Finais e Transitórias

Questões Inéditas – Lei nº. 10.011/13 – Lei do ITCMD do Estado do Espírito Santo

  1. Da Incidência
  2. Da Não Incidência
  3. Do Fato Gerador
  4. Das Isenções
  5. Da Sujeição Passiva
  6. Do Cálculo e Do Pagamento do Imposto
  7. Da Administração do Imposto

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