Concurso Sefaz AL: órgão confirma CEBRASPE; provas em janeiro de 2020
Coordenação

Concurso Sefaz AL: órgão confirma CEBRASPE; provas em janeiro de 2020

Edital do concurso Sefaz AL deve ser publicado em breve

A Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas confirmou os rumores que indicavam o Cespe/Cebraspe como banca organizadora do concurso Sefaz AL. Com isso, a publicação do edital pode ser feita a qualquer momento. A confirmação foi feita pelo órgão fiscal através de post em rede social.

A previsão, segundo o governador do Estado, é que o edital do concurso da Secretaria da Fazenda de Alagoas será publicado até o fim de julho. A informação foi confirmada pelo Governador Renan Filho, em coletiva transmitida em seus canais oficiais no dia 10 de julho. O novo concurso Sefaz AL deve ofertar 60 vagas para Auditor Fiscal e 25 para Auditor de Controle.

O anúncio coincide com uma intensa movimentação no processo administrativo que trata da realização do certame, que registrou 17 andamentos somente nesta semana. De acordo com Renan Filho, questões burocráticas pendentes já foram resolvidas e o edital deve sair ainda neste mês.

Se você está se preparando para o concurso da Secretaria da Fazenda de Alagoas, chegou ao lugar certo: neste artigo reunimos todas as informações relevantes sobre o concurso, com tudo o que você precisa saber para planejar seus estudos. Confira:

  1. Situação atual do concurso
  2. Expectativas da escolha da banca
  3. Proposta da Cespe/Cebraspe
  4. Cargos passaram a ter nova nomenclatura
  5. Último Concurso
  6. Assinatura ilimitada e cursos
  7. Ficha técnica

1) Situação atual do concurso Sefaz AL

O edital do concurso da Secretaria da Fazenda de Alagoas pode ser publicado nos próximos dias. De acordo com o Governador do Estado, Renan Filho, a previsão é que o edital seja publicado até o fim de julho. A informação foi transmitida em coletiva de imprensa realizada no dia 10 de julho e publicada nos canais oficiais do Executivo.

Embora seu nome ainda não tenha sido divulgado, a banca do concurso já foi escolhida. Há grande expectativa de que se trate do Cebraspe/Cespe. Alagoas deve ter uma série de concursos em 2019: além das carreiras fiscais, o Estado lançará editais para as áreas da Educação e da Segurança Pública.

Segundo o chefe do Executivo alagoano, foram solucionadas as últimas questões burocráticas pendentes para o lançamento do edital, como problemas apontados pela Procuradoria Geral do Estado. Vale lembrar que a PGE emitiu no fim de junho parecer favorável à autorização do concurso.

O anúncio do Governador coincide com as novas movimentações no processo de autorização do certame: desde o início da semana o protocolo teve 17 andamentos. Os autos saíram da PGE AL no dia 5 de julho, tendo passado pela SEPLAG e pela SEFAZ chegando ao Gabinete Civil do Estado de Alagoas em 10 de julho.

Tramitações

Só nesta quarta-feira, 10 de julho, o protocolo do concurso registrou 2 movimentações. Desde a segunda-feira, 8 de julho, foram registrados 17 andamentos no processo. Os autos do processo de autorização do certame saíram da PGE-AL após o parecer favorável pela autorização e teve tramitações na SEPLAG e na SEFAZ, tendo sido encaminhado para o Gabinete Civil do Estado.

Confira abaixo um trecho do protocolo do certame:

Concurso Sefaz AL: novos andamentos no protocolo do concurso
Concurso Sefaz AL: novos andamentos no protocolo do concurso

Cebraspe será a banca organizadora?

Foi publicado no dia 22 de fevereiro, um despacho assinado pelo Procurador-Geral de Alagoas indicando que o Cebraspe poderá ser a banca organizadora do novo concurso da Secretaria de Fazenda de Alagoas. Entretanto, o processo aguarda autorização do governador.

O motivo do atraso se deu porque houve uma alteração no quantitativo de vagas ofertadas. Essa alteração deve influenciar financeiramente no que havia sido previamente acordado. Inicialmente, foi proposto o provimento de 45 cargos de Auditor Fiscal Estadual e 35 vagas para Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação.

A proposta atualizada de realização de concurso público objetiva o provimento de 60 cargos de AFRE e 25 cargos de AFCA. O próximo passo é identificar se essa alteração no quantitativo e na distribuição dos cargos impactará no valor estimado de contratação da banca.

2) Concurso Sefaz AL: expectativas para a definição da banca

Enquanto a banca não é oficialmente confirmada pelo órgão, o professor Luis Eduardo realizou uma transmissão ao vivo com uma análise estatística das matérias. Caso não tenha visto ao vivo, você pode conferir na íntegra logo abaixo:

3) Concurso Sefaz AL: proposta da Cespe/Cebraspe

No documento com a proposta da empresa Cespe/Cebraspe, constam alguns detalhes que podem servir de base para os concurseiros que já estão se preparando para o certame.

O valor global estimado na proposta considera um universo total de 5.000 inscrições efetivadas. Os valores das taxas de inscrição serão definidos pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas (SEPLAG/AL).

Escolaridade exigida

O cargo de Auditor Fiscal exige o nível superior completo em qualquer área de formação. Já o cargo de Auditor de Finanças requer o bacharelador em uma das seguintes áreas: Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração e Informática.

De acordo com a Sefaz AL, estas deverão ser as disciplinas exigidas para cada cargo nas provas objetivas:

Etapas do concurso

Segundo a proposta, o certame deve ter duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, realizadas em dois dias consecutivos, sendo a prova objetiva em um sábado e a prova discursiva no domingo.

Prova objetiva

A prova objetiva deve ter 160 questões, sendo 100 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. Na proposta não há a definição sobre as questões serem de múltipla escolha ou do tipo “certo ou errado”.

De acordo com a Sefaz AL, estas deverão ser as disciplinas exigidas para cada cargo nas provas objetivas:

  • Auditor Fiscal
  • Informática
  • Português
  • Legislação Tributária do ICMS
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Penal
  • Contabilidade privada
  • Estatística
  • Noções de Economia
  • Raciocínio Lógico
  • Auditor de Finanças
  • Informática
  • Português
  • Economia
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Financeiro
  • Direito Tributário
  • Finanças Públicas
  • Estatística
  • Contabilidade Pública
  • Raciocínio Lógico

Prova discursiva

Serão elaboradas 2 provas discursivas, uma para cada cargo, individualmente, composta por 3 estudos de caso acerca de tema específico do cargo com até 20 linhas cada.

Serão corrigidas até o limite de 240 provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas, conforme disposto a seguir, respeitados os empates na última posição:

  • Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE): 135
  • Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual (AFCA): 105

Remuneração

Segundo a Lei Nº 7973/2018 a remuneração é constituída de:

  • Vencimento;
  • Adicionais por tempo de serviço;
  • Prêmio de produtividade fiscal;
  • Adicional noturno;
  • Adicional de transporte e alimentação; e
  • Demais vantagens pecuniárias previstas em lei para o servidor público civil.

A Transparência do órgão não disponibiliza a estrutura remuneratória atual para esses cargos, mas na proposta da Cespe é possível ter uma ideia da remuneração inicial prevista.

CargoVagas de ACVagas PCDTotalRemuneração
Auditor Fiscal36945R$ 9.471,42
Auditor de Controle28735R$ 8.264,90

Em consulta no Portal da Transparência do órgão é possível encontrar servidores ganhando entre R$ 15 mil e R$ 18 mil (líquido).

4) Concurso Sefaz AL: cargos passaram a ter nova nomenclatura

Ano passado foi publicada a Lei nº 7.973/2018 que altera a nomenclatura de alguns cargos do órgão, entre eles, os cargos previstos no próximo edital. Com essa alteração, as denominações passam a ser as seguintes:

I – o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais – FTE passa a ser denominado Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE; e

II – os cargos de Agente Controlador de Arrecadação – ACA e Técnico em Finanças – TF ficam reclassificados no cargo único de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual – AFCA.

5) Último Concurso Sefaz AL

A última seleção ocorreu em 2002, organizado pela Cespe. Foram ofertadas 275 vagas, com exigência de nível superior em qualquer área, para os cargos de:

  • Fiscal de Tributos Estaduais: 220 vagas
  • Agente Controlador de Arrecadação: 35 vagas
  • Técnico de Finanças do Grupo Ocupacional Tributação e Finança: 20 vagas

Etapas do Concurso – Provas

Fiscal de Tributos Estaduais:

Objetiva: Conhecimentos Gerais (20 questões):

  1. Língua Portuguesa
  2. Matemática Financeira e Estatística Básica
  3. Direito
  4. Conhecimentos de Informática
  5. Economia e Finanças Públicas
  6. Ética no Serviço Público

Objetiva: Conhecimentos Específicos (20 questões):

  1. Contabilidade Geral
  2. Legislação Tributária Estadual
  3. Direito Tributário

Agente Controlador de Arrecadação:

Objetiva: Conhecimentos Gerais (20 questões):

  1. Língua Portuguesa
  2. Matemática Financeira e Estatística Básica
  3. Noções de Direito
  4. Noções de Finanças Públicas
  5. Ética no Serviço Público
  6. Contabilidade Geral

Objetiva: Conhecimentos Específicos (20 questões):

  1. Noções de Legislação Tributária Estadual
  2. Noções de Direito Tributário
  3. Tecnologia da Informação

Técnico de Finanças:

Objetiva: Conhecimentos Gerais (20 questões):

  1. Língua Portuguesa
  2. Matemática Financeira e Estatística
  3. Noções de Legislação Tributária Estadual e de Direito
  4. Conhecimentos de Informática
  5. Ética no Serviço Público

Objetiva: Conhecimentos Específicos (20 questões):

  1. Contabilidade e Auditoria
  2. Economia, Gestão e Finanças Públicas

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ficha técnica Concurso Sefaz AL

Informações do próximo Concurso Sefaz AL


Data prevista: 2019
Vagas: 80 – 85 (a confirmar)
Cargos: Auditor Fiscal e Auditor de Finanças
Banca: a definir
Escolaridade: Nível superior
Proposta Cespe/Cebraspe

Informações do último concurso Sefaz AL
Data: 2002
Vagas: 275
Banca: Cespe
Edital: Sefaz AL 2002

Natália Scarano
Ascom Estratégia
[email protected]

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