No artigo de hoje, vamos compartilhar os principais pontos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para ajudar você a se preparar e superar os desafios comuns enfrentados na matéria, tendo em vista a aproximação das provas do concurso para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) do ISS-RJ.
Como consta no edital do concurso, a disciplina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público faz parte da Prova Objetiva – P2, e contará com 10 questões peso 2, o que representa cerca de 15,38% do total de pontos da P2 e 9,10% dos pontos das provas objetivas (P1 e P2).
| Disciplina | Questões | Peso | Pontos | % |
| Total de Pontos | 130 | – | 220 | 100,00% |
| Planejamento e Orçamento | 25 | 2 | 50 | 22,70% |
| Língua Portuguesa | 15 | 2 | 30 | 13,60% |
| Direito Administrativo | 10 | 2 | 20 | 9,10% |
| Direito Constitucional | 10 | 2 | 20 | 9,10% |
| Contabilidade Aplicada ao Setor Público | 10 | 2 | 20 | 9,10% |
| Finanças Públicas | 10 | 2 | 20 | 9,10% |
| Direito Financeiro | 10 | 2 | 20 | 9,10% |
| Contabilidade Geral | 10 | 1 | 10 | 4,50% |
| Economia | 10 | 1 | 10 | 4,50% |
| Raciocínio Lógico Matemático | 10 | 1 | 10 | 4,50% |
| Matemática Financeira | 10 | 1 | 10 | 4,50% |
O PCASP é sem dúvidas um assunto fundamental e com certeza está nos rankings dos assuntos a se priorizar nessa disciplina tendo em vista o concurso do ISS-RJ. Por ser um tópico transversal ele pode ser cobrado praticamente em qualquer outro item da disciplina como: demonstrações contábeis, lançamento orçamentário, patrimonial, e assim por diante. Vale ressaltarmos que este artigo não substitui o estudo da aula, ele apenas busca complementar e ajudar na fixação desse conteúdo extremamente importante.
Antes de adentrarmos na parte das contas do PCASP, vale relembrar que de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o Plano de Contas é a base fundamental para a escrituração contábil. Ele consiste em uma lista padronizada de contas contábeis que possibilita o registro ordenado e sistemático dos atos e eventos realizados pela entidade. Além disso, o PCASP viabiliza a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informação dos usuários, que será essencial também para você exercer o seu futuro cargo como Analista de Planejamento e Orçamento (APO) do ISS-RJ.
Para organizar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) adotou uma metodologia que divide as contas contábeis em três grupos distintos, levando em consideração as características dos atos e eventos nelas registrados. Dessa forma, leve para a prova que o PCASP é estruturado com base nas seguintes naturezas das informações contábeis:
▪ Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
▪ Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
▪ Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos.
Os níveis do PCASP que você não pode deixar de memorizar para a prova do ISS-RJ são certamente os do 1° nível (que identificará a natureza da informação) e os do 2° nível (que servirá principalmente para diferenciar o passivo do patrimônio líquido. O restante dos níveis você memorizará conforme for resolvendo as questões, mas saiba que não são tão costumeiramente cobrados, a não ser pela peculiaridade do 5° Nível (subtítulo) que veremos a seguir.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), os entes da Federação têm permissão para realizar detalhamentos das contas contábeis somente nos níveis subsequentes àquele apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, se uma conta estiver detalhada até o 6º nível (item) no PCASP, o ente poderá fazer detalhamentos a partir do 7º nível (subitem), sendo proibida a alteração dos 6 primeiros níveis.
No entanto, existe uma exceção a essa regra, que se aplica à abertura do 5º nível (subtítulo) em casos de Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação, desde que o ente julgue necessário e a conta não esteja detalhada nesse nível no PCASP.
O Manual enfatiza que, se o PCASP detalhar o 5º nível, seu uso é obrigatório.
Se uma conta contábil não estiver detalhada até o quarto nível e for necessário utilizar o quinto nível (subtítulo), é permitido usar o dígito 0 (zero) para alcançar o nível de consolidação. Por exemplo: “3.4.4.0.1.00.00 Descontos Financeiros Concedidos – Consolidação”.
Os planos de contas dos entes da Federação devem ter pelo menos sete níveis. Caso haja níveis não detalhados, esses devem ser codificados com o dígito 0 (zero).
Se algum ente considerar necessário, também é permitido desdobrar as contas contábeis além do sétimo nível (subitem). Outros níveis podem ser utilizados, por exemplo, para registrar informações complementares na conta contábil.
Outro ponto de extrema importância é o fato que os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais. Esquematicamente, temos:
Tenha com você as figuras apresentadas nesse artigo e consulte-as com frequência . A visualização regular do PCASP é fundamental para se familiarizar com o conteúdo e começar a internalizá-lo.
Faça exercícios de contabilidade envolvendo os lançamentos contábeis: Além de estudar a teoria, resolva exercícios relacionados ao PCASP. Isso ajudará a aplicar o conhecimento e a reforçar a memorização.
Espero que você tenha gostado do nosso artigo de hoje sobre o PCASP!
Contem sempre conosco. Abraços e bons estudos!
Fernanda Harumi – Professora e Coach do Estratégia Concursos
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