Os impactos da saída da ESAF na Legislação Tributária Federal

Os impactos da saída da ESAF na Legislação Tributária Federal

Olá, meus amigos! Tudo bem com vocês?

Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário e Legislação Tributária para Receita Federal, e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovado em um dos últimos concursos organizado pela ESAF.

Eu estou, juntamente com vocês, até agora sem acreditar nesta notícia de que a ESAF não elaborará mais os famigerados concursos da Receita Federal!

Diante desta notícia, elaborei este artigo, para falar da Legislação Tributária, e outro, tratando sobre Direito Tributário.

A Escola de Administração Fazendária – ESAF é órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, e por essa razão sempre foi responsável pelos concursos de Auditor-Fiscal da RFB, Analista-Tributário da RFB e Procurador da Fazenda Nacional.

A saída da ESAF dividiu opiniões, isso é fato! Assim que a notícia fora divulgada, postei uma enquete no meu Instagram (@proffabiodutra), perguntando se os candidatos haviam gostado ou não deste fato. O resultado foi o seguinte: 51% dos candidatos não gostaram e 49% dos que responderam acharam a notícia boa.

Como nosso grupo de seguidores é heterogêneo, tenho a impressão de que tal notícia foi mais favorável a quem estuda para área fiscal estadual e municipal, pela abertura que se tem agora para que a FCC, por exemplo, elabore o próximo AFRFB ou ATRFB.

Nessa linha, vejo que a notícia não soa tão boa para quem estudava especificamente para a Receita Federal, por ter que se adaptar ao estilo de outras bancas, nas mais diversas disciplinas. Imagino que alguns desses candidatos devem estar pensando que o seu grande diferencial (ser especialista em ESAF) talvez não tenha muito valor neste momento.

É provável que o próximo concurso seja realizada por uma das três principais bancas organizadoras: FCC, FGV ou CESPE.

No tocante à Legislação Tributária, não vejo porque se preocupar. Afinal, a cobrança é sempre literal, “copiando e colando” dispositivos da legislação tributária federal.

Aliás, eu acredito sinceramente que as questões de outras bancas serão melhor elaboradas que as de autoria da ESAF, já que esta banca cobra muitas questões polêmicas.

O que imaginamos como cenário possível é a alteração na ementa dessa disciplina, para cobrar outros tributos de competência da União, e que são administrados pela Receita Federal do Brasil.

Diferentemente do que ocorre nas outras disciplinas, é difícil precisarmos o estilo de cobrança de uma prova de legislação tributária federal, mas acreditamos que a próxima banca seguirá os moldes da sua cobrança de legislação tributária estadual.

Assim sendo, meu conselho é o seguinte: quem deseja focar no concurso da Receita Federal e está iniciando os estudos, não estude legislação tributária agora, no início. Para que haja completa compreensão dos temas abordados nesta disciplina, é essencial conhecer as normas gerais de Direito Tributário, abordadas em nosso curso teórico desta disciplina aqui no Estratégia Concursos.

Aos concurseiros mais avançados, o meu conselho é continuar estudado IPI, IRPF e IRPJ. Acredito que isso seja o suficiente, e dê condições para se adaptar caso haja alguma cobrança adicional na próxima prova.

Ademais, a base da legislação das contribuições de competência da União (sobretudo PIS/COFINS) já consta em nosso curso de Direito Tributário.

É possível que o edital do próximo concurso seja distinto, mas você não pode multiplicar suas horas de estudo, aliás, ninguém consegue fazer isso, não é mesmo? Logo, estão quase todos no mesmo barco!

A ideia é estudar muito bem estudado o que você tem hoje nas mãos! Se vier alguma novidade extra, você pode se adaptar, apenas revisando o conteúdo já estudado!

Por outro lado, se algum assunto que você já estudou for retirado/substituído, você terá cerca de 10 minutos para se irritar com a nova banca, e aproximadamente 60 dias para estudar as novidades e ser aprovado neste concurso! O edital nunca será 100% segundo a nossa vontade!

Em suma, faça um trabalho bem feito, estude pra valer agora, isso está ao seu alcance! Não divida o seu tempo e foco ansioso pelo que está por vir, isso não é nada produtivo!

Aqui no Estratégia, trabalharemos muito para deixá-lo pronto para encarar qualquer uma dessas três bancas examinadoras. Vamos nessa?!

Forte abraço!

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Prof Fábio Dutra

Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil