Noções de Sustentabilidade TRF5 [Prova comentada]
Rosenval Júnior

Noções de Sustentabilidade TRF5 [Prova comentada]

Olá, pessoal!

Seguem as questões de Sustentabilidade comentadas!

Fiquei muito feliz com o retorno dos alunos! Muiiitosss GABARITARAM apenas com as revisões! Sensacional!!! Parabéns, moçada!

As questões foram bem elaboradas e foram no detalhe mesmo!!! Se você acertou, parabéns!!!

ATENÇÃO! Observem o TIPO de prova, pois a ordem das alternativas é diferente!

TJAA Caderno de Prova ’08’, Tipo 002

Noções de Sustentabilidade

19. Para fins específicos da Resolução do CNJ no 201/2015, critérios de sustentabilidade são

(A) métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico.

(B) processos de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, que considere o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado.

(C) ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades do Poder Judiciário.

(D) ações que tenham como objetivo a melhoria da qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho.

(E) operações técnicas para produção, tramitação, uso e avaliação de documentos, com vistas à sua guarda permanente ou eliminação, mediante o uso razoável de critérios de responsabilidade ambiental.

 

GABARITO LETRA A de APROVADO!!! Chega ser um CRIME o meu aluno errar essa!

Meu Deus, imagino a alegria dos alunos que assistiram pelo menos ao aulão de revisão de segunda-feira.

Eu falei exaustivamente que isso iria cair!!!

Qual o bizu matador? CRI ME!!! Eu falei: Memorizem os conceitos!!!

CRItérios são MÉtodos!!!

Pronto! Procure “métodos” nas opções e só irá encontrar a letra A, nosso gabarito.

Frações de segundos para gabaritar!

Estava no PDF, nas videoaulas, no simulado, na revisão…

Próxima!

 

20. De acordo com a Lei no 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadastro será coordenado pelo órgão federal competente do Sistema Nacional

(A) de Vigilância Sanitária − SNVS e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

(B) do Meio Ambiente − SISNAMA e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

(C) de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial − SINMETRO e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

(D) do Meio Ambiente − SISNAMA e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

(E) de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial − SINMETRO e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

 

Letra D. Essa questão foi mais específica, mas daria para matar também.

As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.

Esse cadastro será coordenado pelo órgão federal competente do Sisnama e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

Meio Ambiente -> Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

E quando estamos tratando de meio ambiente, as coisas são resolvidas de forma CONJUNTA, afinal todos os entes da federação possuem a competência comum de proteger o meio ambiente e combater a poluição! ;-)

 

AJAJ Caderno de Prova ’01’, Tipo 001 (ATENÇÃO! No caso de SUSTENTABILIDADE, as questões de AJAA são as mesmas de AJAJ)

 

Noções de Sustentabilidade

19. Nos termos da Resolução no 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, a comissão gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário − PLS-PJ

(A) será composta por, no mínimo, dois servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 10 dias, contados a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

A – Errada! Bizu do Rosenval: PLSPJ = 5 letras = mínimo 5 servidores!!! Prazo de 30 dias!

(B) terá a atribuição de monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário − PLS-PJ do seu órgão, sendo vedada a elaboração que é atribuição específica de comissão diversa constituída exclusivamente para este fim.

B – Errada! A comissão gestora do PLS-PJ terá a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS-PJ do seu órgão.

(C) será composta por, no mínimo, três servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 15 dias, contados a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

C – Errada!  Bizu do Rosenval: PLSPJ = 5 letras = mínimo 5 servidores!!! Prazo de 30 dias!

(D) será composta, obrigatoriamente, por seis servidores da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário.

D – Errada! obrigatoriamente, por 1 servidor da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário.

(E) será composta, obrigatoriamente, por um servidor da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário.

E – Certo. obrigatoriamente, por 1 servidor da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário.

 

GABARITO LETRA E.

Os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão gestora do PLS-PJ composta por no mínimo 5 (cinco) servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

Bizu do Rosenval: PLSPJ = 5 letras = mínimo 5 servidores!!!

Com isso, eliminamos A e C.

Essa comissão gestora do PLS-PJ terá a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS-PJ do seu órgão. Logo, a letra B também está errada!

A comissão gestora do PLS-PJ será composta, obrigatoriamente, por um servidor da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário. Sendo assim, a Letra D está errada e o nosso gabarito é a letra E.

 

20. De acordo com a Lei no 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos

(A) é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama.

(B) não atinge os resíduos industriais, ou seja, aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industriais, uma vez que estes não estão sujeitos a este plano de gerenciamento.

(C) não atinge os resíduos de mineração, ou seja, os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios, uma vez que estes não estão sujeitos a este plano de gerenciamento.

(D) terá como causa obstativa de sua implementação ou operacionalização a inexistência do plano municipal de gestão integrada.

(E) será aprovado ou não pela autoridade estadual competente nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, em razão da incompetência absoluta da autoridade municipal nestes casos específicos.

 

Gabarito letra A.

Questão DIFÍCIL! Essa foi no detalhe!!!

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama.

Nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à autoridade municipal competente.

Este plano aplica-se sim aos resíduos industriais, e resíduos de mineração! Além de resíduos de serviços de saúde, e

resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, por exemplo.

Lembrando que a inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não obsta a elaboração, a implementação ou a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

Essa de fato foi bem difícil!

Um abraço e sucesso a todos!!!

Prof. Rosenval

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Rosenval Júnior

Legislação Específica, Direito e Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Direito Ambiental

Graduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem.   Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros.   Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá.   Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional.   Alguns concursos em que foi aprovado:    1° lugar para Analista do Ministério Público de MG; 1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República; 1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF; 2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU; 2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA; 7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal; 10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG; 6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva);  2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico); 10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva); 1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos); 10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados. (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos)   Entre em contato comigo pelo facebook e pelo Youtube. Basta colocar na busca: Rosenval Júnior. Ou copiar e colar o endereço: www.facebook.com/rosenvaljr    Acesse o meu site e saiba mais: www.aprendadireitoambiental.com.br  

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