MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL -> VOCÊ CONHECE ALGUM?
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MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL -> VOCÊ CONHECE ALGUM?

Os Mnemônicos de Processo Civil não são tão “famosos” quanto os de Direito Administrativo e Constitucional no mundo dos Concursos Públicos.

Por isso, neste artigo, serão apresentadas algumas técnicas para aplicação deste método de memorização no estudo da matéria.

O que são mnemônicos?

Mnemônico é uma técnica de facilitação da memória por meio de exercícios de associação. Relaciona-se algo difícil de se entender a outra palavra, símbolo ou frase simples com o objetivo de contribuir para recordação.

Em poucas palavras, mnemônico é um processo que auxilia na “decoreba”, por meio de macetes que facilitam e agilizam o raciocínio na hora da prova para acertar a questão.

Alguns criticam esta metodologia, porque não levaria ao conhecimento de fato, mas sim à mera reprodução de termos aleatórios.

Antes de mais nada, aí é que está o ponto chave: não basta apenas conhecer os termos e símbolos, é necessário utilizá-los com inteligência durante o estudo de Processo Civil.

Decerto que, isoladamente, não terá efeito, visto que é fundamental entender o contexto do assunto de Processo Civil que envolve o mnemônico.

A técnica mnemônica consiste em artimanhas a serem aplicadas em alguns pontos da matéria, todavia não deve ser usada a todo momento, apenas para questões importantes ou que sejam de difícil compreensão por meio dos métodos comuns, como leitura, grifo, memorização, autoexplicação, etc.

Um mnemônico é um artifício que podemos usar para lembrar de pontos importantes com mais facilidade. Temos maior capacidade de buscar informações em nossa mente quando realizamos associações não só a algum pensamento, como também a imagens já conhecidas.

Assim sendo, a memória tem um mecanismo padrão: se interessar será memorizado, do contrário, ignorado.

As associações podem ser muito simplórias, até mesmo infantis, com o propósito de ligar um conteúdo deveras complexo e novo a algo já enraizado na mente há tempos.

Em seguida, vamos analisar os tipos de mnemônicos e sua aplicação no Processo Civil.

Músicas

É muito comum a utilização da música como ferramenta de aprendizagem, pois a combinação de sons e rimas facilita a lembrança do que é recitado. Nesse sentido, aplicá-la na forma de paródia ao estudar Processo Civil funciona de modo a fixar os assuntos.

Quando já conhecida a música, o ritmo e os versos já estão penetrados na mente. Então, ao ouvir as primeiras notas, toda a melodia vem à tona. Nesse sentido, basta adaptar a letra da música.

Por exemplo, quem não conhece a famosa Cantiga “O Cravo Brigou com a Rosa”:

MÚSICAS

Em seguida, confira uma paródia dessa música com as Características do Mandado de Segurança:

DIREITO

Acrósticos e Acrônimos

Acróstico é uma composição de termos como se fossem versos de uma poesia, em que se seleciona uma palavra principal e, a partir de cada letra, é formada uma nova expressão.

Já os Acrônimos consistem em siglas que podem ser pronunciadas como uma palavra criada por meio das sílabas de outras.

Em suma, confira alguns exemplos da aplicação destes métodos mnemônicos no Processo Civil:

Princípios dos Juizados Especiais Cíveis (art. 2º da Lei n. 9099/95):

MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL
ceios
acróstico
princípios juizados

Não podem ser partes nos Processo do Juizado Especial (art. 8º da lei 9099/95):

veja

Ordem Preferencial para Oitiva nas Audiências (art. 361 do CPC):

MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL
acrósticos
paart
ordem preferencial para oitiva nas audiências

Critérios que Determinam a Competência:

ACRÔNIMOS
Em verde: competência relativa. Em vermelho: competência absoluta

Incapacidade X Representação:

MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL

Elementos da Ação:

MNEMÔNICOS

Diferença entre SUSPENSÃO e INTERRUPÇÃO dos Prazos:

PROCESSO

Características Fundamentais da Jurisdição:

ACRÓSTICOS

Associações Visuais

Uma outra forma de usar mnemônicos é pela associação com imagens. A saber, já foi possível visualizar a aplicação dessa técnica nos exemplos dos acrósticos e acrônimos acima.

Com efeito, as associações visuais também podem ser usadas ao trocar letras por numerais para gravar prazos ou datas.

Por exemplo, nos termos do artigo 1.023 do CPC, os Embargos de Declaração (ED) serão opostos em 5 dias. É a única exceção, pois os demais recursos possuem prazo de 15 dias (art. 1.003, §5º do CPC).

Então, para memorizar o prazo dos ED, podemos escrever da seguinte maneira: EMBARGO5 de Declaração. Dessa forma, como o número 5, que é o prazo, lembra a letra S, bastou fazer a substituição.

Outra forma de fazer associação por imagens é utilizar pequenos símbolos ou abreviações que remetam ao teor da frase.

Só para exemplificar, ela pode ser feita à mão, no Vade Mecum, quando for realizada a leitura da lei seca ou, até mesmo, nos arquivos em PDF.

Segue um exemplo com siglas e símbolos que remetem a partes dos incisos do §2º do art. 12 do CPC:

MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL

Lembre-se que não basta apenas gravar as siglas e símbolos, já que é fundamental entender o contexto para não memorizar informações erroneamente.

O meio ideal para recordar das associações visuais consiste em sempre utilizar os mesmos símbolos quando se referir ao termo ou situação. Em outras palavras, quanto menos informação e mais padronizado for, melhor.

Para exemplificar: sempre que ler algo sobre oralidade, associe ao desenho de uma boca, assim, até na hora das anotações, poderá recorrer diretamente ao símbolo:

MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL

Dessa maneira, seguem outros exemplos de mnemônicos por associação visual no Processo Civil:

MNEMÔNICOS DE PROCESSO CIVIL

Divisão

Por fim, este último método é o que exige maior concentração e é base para interpretar qualquer texto.

Como o nosso cérebro tem dificuldades em decorar muitos dados ao mesmo tempo, dividir e organizar informações é um truque mnemônico que auxilia muito na memorização.

Por meio desta técnica, um texto complexo será repartido em pequenos pontos mais simples.

Naturalmente, já é comum do ser humano reduzir tudo para poucas opções. Por isso, se houver muita informação, é comum organizá-la em pastas e subpastas de forma automática na cabeça.

Sobretudo, o que separa um concurseiro iniciante do aprovado é a capacidade de armazenamento destas pastas no cérebro.

Ao se deparar com muitas ideias ao mesmo tempo, é comum pensar: “mais fácil ignorar do que digerir tudo isso!”.

Segundo  Charles Duhigg, autor do livro “Mais Rápido e Melhor”, o nome disso é cegueira informacional.  Em síntese, o aluno fica tão sobrecarregado de informações que opta por fazer nada. Não apenas isso, como também, alguns, infelizmente, chegam a desistir dos estudos devido à quantidade de matéria.

O medo “imediato” que leva à desistência é muito perigoso, pois, uma vez desenvolvido um referencial (por exemplo: muita coisa = deixar de lado), a tomada da decisão contrária fica cada vez mais difícil (querer aprender ao invés de desistir).

A solução para encarar a cegueira informacional é manipular as novas informações com o intuito de subdividi-las em dados. Assim, necessário submeter um grande volume de matérias a um procedimento que facilite a digestão do conteúdo.

Seria como “conversar com o texto” e fracioná-lo para que fique o mais simples possível.

Como exemplo, vamos aplicar este método para compreender uma das Hipóteses de Cabimento da Tutela de Evidência (art. 311, IV do CPC):

 Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

(…)

III – se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

(…)

Antes de mais nada, inicia-se a técnica dividindo-se o texto por cores, para separação dos blocos a memorizar. O tema a ser estudado está em rosa: a Tutela de Evidência.

A palavra “evidência”, por si só, já dá uma dica do cabimento da tutela, posto que é tão evidente/óbvio o direito do autor, que não precisa depender de perigo de dano ou de risco ao processo para ser concedida a liminar.

Em princípio, vamos dividir a hipótese da tutela de evidência apresentada (inciso III) em 3 partes:

A primeira parte trata do tipo de pedido: reipersecutório, que significa reclamar algo que é seu.

Em segundo lugar, a comprovação: prova documental adequada do contrato de depósito (existe o papel ‘lá’ nos autos dizendo que os dois combinaram que o réu só guardaria por um tempo a coisa e agora não quer devolver).

Terceiro, o objetivo: a ordem e entrega da coisa, sob pena de multa (Juiz determina: ‘réu, é do autor. Ou você devolve em x dias, ou vai começar a correr uma multa diária por descumprimento contra você’).

Veja que os trechos entre parênteses simplificaram a sentença, assim como foi criada uma pequena história sobre o assunto.

Como resultado, sempre que for estudado o tema, o concurseiro, que já fragmentou o conteúdo, apenas relembrará de maneira simples o complexo, facilitando as revisões.

Conclusão

Neste artigo, os mnemônicos de Processo civil foram apresentados por meio de quatro técnicas distintas. Dessa forma, ficou claro que, se aplicados corretamente, não se trata de simples dicas que levam ao conhecimento raso do assunto, mas sim, de uma complementação, que pode ser essencial para a compreensão no estudo da matéria.

O que interessa é preencher corretamente o gabarito na hora da prova. Assim sendo, pouco importa a maneira utilizada (por músicas, desenhos, símbolos, divisões), contanto que alcance o objetivo com eficácia.

Então, abra a mente e invista na criatividade em seu favor.

Afinal de contas, não custa tentar! =)

Espero tê-lo ajudado.

Heloísa Tondinelli

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Heloísa Tondinelli

Heloísa Tondinelli

Técnica Judiciária no TRF da 4ª Região - aprovada em 12º lugar. Ex-escrevente do TJ-SP  - aprovada em 1º lugar (2013-2017). Ex-conciliadora do TJ-PR - aprovada em 1º lugar (2011-2013) Aprovada no IV Exame da OAB. Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela faculdade Dom Bosco. Formada em Conciliação e Mediação pela Escola Paulista de Magistratura.                    

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