INCRA: APROVADA MP que prorroga contrato de servidores
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INCRA: APROVADA MP que prorroga contrato de servidores

Foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão.

Vale frisar que a Medida Provisória perde a sua vigência no dia 24 de novembro e, foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). A extensão de prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014.

Além disso, foi sugerida pelos partidos de oposição a realização de um novo concurso público para repor os cargos referentes aos contratos prorrogados. Entretanto, a pauta foi rejeitada, após votação.

Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), isso é fundamental para reforçar a estrutura do Incra e dar mais oportunidade aos trabalhadores que querem ter acesso à terra e regularização de suas posses. “Nada substitui o concurso público para habilitar quem trabalha no Incra”, declarou.

Já o deputado General Paternlli (PSL-SP), a seleção poderia ser uma necessidade após a pandemia, mas deve ser regulada dentro de estrutura própria.

“Só dizer que vai ter concurso público não vai surtir o efeito desejado. A regulamentação deve ocorrer em outra oportunidade. O Incra e outros órgãos são essenciais, mas o momento precisa ser mais bem pensado e elaborado”, afirmou.

Lembrando que o último concurso do Incra ocorreu no ano de 2010, sob organização do Instituto Cetro. Na ocasião, foram ofertadas 550 vagas para cargos de nível médio e superior pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário e à Carreira de Perito Federal Agrário.

Porém, enquanto isso não acontece, acompanhe de perto todas as atualizações sobre o concurso INCRA acessando o link abaixo!!

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Rosenval Júnior

Rosenval Júnior

Ex-servidor público federal. Diretor e Professor do Estratégia Concursos e Estratégia OAB. Aprovado em 15 concursos públicos como Analista Ambiental do  IBAMA; Analista Pericial do Ministério Público da União (MPU); Analista do Ministério Público de Minas Gerais; Analista de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; entre outros. Alguns concursos em que foi aprovado:  1° lugar para Analista do Ministério Público de MG; 1º lugar para Casa Civil da Presidência da República; 1° lugar para Técnico em Recursos Naturais do IDAF; 2° lugar para Analista do Ministério Público da União - MPU; 2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA; 10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG; 6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva);  2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico); 10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva); 1° lugar para Especialista em Regulação área meio ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos); 10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados. (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos) Youtube e facebook: Rosenval Júnior Instagram @profrosenval      

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