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Governo extingue 21 mil cargos e funções comissionados em todo o Executivo

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 13 de março, um decreto extinguindo 21 mil cargos em comissão e funções de confiança no Poder Executivo Federal. Além disso, o decreto limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. O corte traz uma economia aos cofres públicos de R$ 195 milhões por ano.

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Os eventuais ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir por força deste Decreto) ou das gratificações cujas ocupações são por ele limitadas ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

De acordo com um levantamento do Governo, atualmente a administração federal possui cerca de 120 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17.500 postos de trabalho. Desse total, 5.100 estão eliminados de forma imediata. As outras 12.000 atividades deixarão de existir em julho deste ano.

A medida já havia sido anunciada em janeiro deste ano, quando o Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou o decreto que reestruturaria as funções e gratificações em toda a Esplanada dos Ministérios. De acordo com o gestor, a iniciativa foi tomada para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou o ano com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%).

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Veja os comentários

Gostaria muito do comentário do Professor (e dos colegas também) acerca de um decreto presidencial a ser publicado no início de abril exigindo experiência e formação específica para os cargos da Administração Pública. Se for assim, para fiscal, só mesmo o pessoal de administração, economia, direito, contabilidade e engenharia poderão concorrer.

Luiz Philippe da Costa e Silva em 14/03/19 às 17:43
Os cortes dessas FGs e FCC serão nos servidores efetivos, que assumem cargo de chefia (por exemplo: chefes de departamento e coordenador de curso de graduação) a maior parte valores abaixo de R$700. Não vai gerar concurso, muito menos eficiência no setor público.

Bern em 14/03/19 às 15:45
Por que tem tanta gente comemorando esta notícia?!?! São cargos QUE JÁ SÃO OCUPADOS POR CONCURSADOS!!! O José Neto explicou bem em um dos comentários abaixo.

Flávio Silva em 14/03/19 às 15:00
José Neto tem razão. As pessoas não leram o diário oficial e saem por aí comentando. Veja o que disse Breno Costa, no Brasil Real Oficial Universidade em apuros O governo vai eliminar, em parte já a partir de hoje (ontem), 21 mil funções comissionadas e gratificadas. Não se trata de cargos, mas de funções que são compensadas com pagamentos extras a servidores efetivos. A conta maior será paga pelos professores de universidade federais. Hoje já ficam extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais, que não são definidas claramente no decreto (ocupantes de cargos de direção em universidades podem optar ou por receber a remuneração integral desse cargo ou 60% do valor acrescido do salário do cargo original). Também estão eliminados 1.870 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso. Todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE) ficam extintas. A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades, do nível 4 para baixo (ou seja, os três níveis de maior remuneração não são afetados neste caso específico).

Nelia em 14/03/19 às 12:51
Excelente notícia. Se você não acha e se prepara para concursos, é sinal de que precisa primeiro entender o que é poder executivo, judiciário e legislativo além de compreender o que é ser comissionado ou não. Depois, só depois você põe sua ideologia política em perspectiva sobre a medida tomada pelo atual presidente.

Carol em 14/03/19 às 12:29
Era uma notícia esperada e isso poderá trazer de certa forma eficiência ao setor público. O que entendo que o momento, ao invés de desânimo, deve trazer motivação redobrada, pois em breve os concursos na esfera federal voltarão a acontecer. Sigamos em frente!!!

CLEBER COSTA em 14/03/19 às 11:31
R$195.000.000,00 é a economia anual projetada, dividido por 12 meses = R$16.250.000,00, dividido por 21.000 cargos = R$773,81 por pessoa/mês. Este é um valor médio, pois existem funções gratificadas (FG), por exemplo , que são remuneradas entre R$300,00 e R$900,00 por pessoa/mês. Logicamente, existem cargos de Direção que recebem valores um pouco maiores, mas, a grande maioria, diria em torno de 70% destes estão concentrados nas funções gratificadas. Ou seja, o valor chama a atenção, mas quando se compara com a quantidade de pessoas que recebem é muito baixo. Atinge um número grande de Servidores que exercem funções de Chefia, assessoramento e até mesmo cargos de direção, os quais agora, não mais receberão por isso. Agora vem a pergunta: Como funciona a hierarquia de uma empresa de médio/ grande porte? Estas têm Encarregados, Supervisores, Coordenadores, Chefes de Departamento, Gerentes, Assessores e Diretores? Se não tivessem estes cargos quem conduziria os demais empregados? Quem seria responsável pelos processos, projetos, metas, atividades e outras responsabilidades ligadas diretamente aos cargos de liderança? Da mesma forma funciona a máquina pública, ou seja, onde não tem chefe, não tem comando, disciplina, meta cumprida, controle nem direção.

DCA em 14/03/19 às 10:54
Que concurso? Estado Liberal oferece concurso? Veja o projeto do Guedes para o Brasil.

Pedro Braga em 14/03/19 às 10:33
Gostaria de saber quem dos mentecaptos que estão comemorando, de fato se deu ao trabalho de ler o decreto e saber de fato quais cargos/funções foram extintas? Por que pelo que vi, a maioria foram funções de assessoramento, direção e coordenação, de Universidades e Institutos Federais, Polícia Federal e Rodoviária Federal, entre outros, que são preenchidas por servidores efetivos, ou seja, diversos Órgãos Públicos e Instituições de Ensino Superior vão ficar acéfalos, por que ninguém vai querer assumir um pepino, com enormes responsabilidades, sem ganhar mais por isso. Daqui a pouco sai o decreto tornando todas essas funções em livre cargos de livre nomeação (sem necessidade de concurso público)... Lembrem que o mentecapto-mor nomeou a filha personal trainer do amiguinho, como assessora (de quê, mesmo), sem necessidade de assinar ponto. Se vocês estão aqui é por quê querem ser servidores públicos (afinal é isto que esta página vende: curso preparatório para concursos), então, ao menos se deem o trabalho de ler e, sobretudo, interpretar, antes de comentar.

José Neto em 14/03/19 às 09:38
É isso aí, apoiado.

Rosângela Monteiro em 14/03/19 às 07:38
Entendam que os cortes foram nos cargos que devem ser ocupados por concursados. Todas as indicações políticas mantém suas mamatas, e assim vão construindo a reforma da previdência tirando de pobre, ou de quem estudou pra fazer algo, e dando para aqueles que conhecem alguém

Mah em 14/03/19 às 01:39
Sr, Humberto , não entendi o que o Sr. disse sobre "a maior votação do nosso País". Bolsonaro recebeu pouco mais de 57 Milhões de Votos. Haddad recebeu pouco mais de 47 Milhões de Votos. Mais de 40 milhões de Brasileiros que estavam aptos a Votar deixaram de Votar, Votaram em branco ou anularam os seus Votos. Sinceramente, eu não consigo entender, onde o Sr. encontrou essa "maior votação na História do País".

Marco Reis em 14/03/19 às 00:16
Correto .Deve-se eliminar os cargos comissionados .Cargo público somente com concurso .

Alvaro Junior em 13/03/19 às 22:20
Valor anual!

Fernando Brito em 13/03/19 às 22:17
195 milhões por ano? Por mês? 195 milhões divididos por 21000 = 9.285,00 per capita, então deve ser a economia mensal, confere? Se for, a economia anual chegará a 2 bilhões e 340 mil, em números redondos. É isso mesmo?

rogerio costa em 13/03/19 às 20:54
O são gratifições técnicas? Adicional por qualificação entra nesse corte?

Suzanny em 13/03/19 às 19:46
Excelente notícia! Desburocratizar e tirar esses vampiros do dinheiro público do pescoço do povo. Parabéns pela inciativa presidente Bolsonaro.

Manuel Messias em 13/03/19 às 18:19
Excelente!!! E feito prontamente em menos de três meses de governo! Parabéns! Ao longo do tempo isso pode representar novos concursos para os próximos anos.

Ana em 13/03/19 às 18:14
Excelente noticia!

Iana Mafra em 13/03/19 às 18:04
"Excelente notícia" ?!?! como assim?? Lembrando que os servidores públicos (concursados) também ocupam funções gratificadas. Era só regular a nomeação direcionando para os quadros concursados! Lamento muito!!!

Luiz em 13/03/19 às 18:03
Promessa de campanha cumprida. Que venha o INSS e RFB

Paulo em 13/03/19 às 17:48
Com a legalização da terceirização irrestrita, aprovada pelo governo ano passado, legalizaram o nepotismo.

Cristiano em 13/03/19 às 17:30
Também acho. Cargos comissionados são prestações de favores a amigos e parentes de amigos. Os cargos deveriam ser preenchidos por servidores efetivos. Concursados. Aproveitando o gancho: nosso presidente não é miliciano. O miliciano está preso em Curitiba.

José Carlos Cara em 13/03/19 às 17:27
Também acho. Cargos comissionados são prestações de favores a amigos e parentes de amigos. Os cargos deveriam ser preenchidos por servidores efetivos. Concursados. Aproveitando o gancho: nosso presidente não é miliciano. O miliciano está preso em Curitiba.

José Carlos Cara em 13/03/19 às 17:26
Boa tarde, Vocês têm alguma notícia mais concreta sobre essa exigência de cobrar formações específicas, que está presente em umamatéria de hoje que saiu na Folha? Abç

Luciano Blaszkowski em 13/03/19 às 17:24
Vamos nós, a sociedade organizada reivindicar um pente fino também no legislativo.

Joaquim em 13/03/19 às 17:21
Mas não vai parar por aí. Gostaria que vocês do Estratégia comentassem sobre os próximos decretos que vão barrar os concursos públicos.

Nelia em 13/03/19 às 17:21
Numa conta rápida: 195 milhões para 21 mil cargos da cerca de 9 mil reais por cargo, ou seja, esse valor é mensal. Os 195 milhões vezes 12 representa uma economia anual acima dos 2 bilhões de reais.

André Rovani em 13/03/19 às 17:12
Também vejo o cargo comissionado como porta para corrupção. É uma forma de pagar promessa de campanha. Mas essa medida deveria alcançar o judiciário e o legislativo.

ÉDER em 13/03/19 às 17:10
Boa !!! Deveria acabar 100 % essa teta !!!!

Felipe em 13/03/19 às 17:05
Acredito que o brasil está mudando pra melhor e muitas coisas boas ainda vem por ai, parabéns ao governo federal pela atitude.

Luis Carlos em 13/03/19 às 16:53
?????????? Tá na hora do governo olhar pra quem se dedica. Tem que haver concurso! E tem que haver relógio de ponto para os funcionários públicos. Tem muita gente sem produzir ganhando salário.

Patricia em 13/03/19 às 16:48
Teria a informação de quantas estavam efetivamente ocupadas?

stella em 13/03/19 às 16:39
Lamarca, o que eu não suporto é um petralha cego durante 16 anos diante dos roubos e degeneração moral praticados e incentivados pelos esquerdopatas! Se não suporta o Presidente eleito com a maior votação da história do nosso país, sinto muito mas você não respeita a democracia. Assim, vá embora para a Venezuela, Cuba ou Coreia do Norte, pois lá não existe democracia! Por fim, vai chora suas pitangas na esgotosfera dos blogs sujos do PT, tais como: catraca livre, mídia ninja, quebrando tabu et caterva.

Humberto em 13/03/19 às 16:38
Em relação aos cargos comissionados deve acabar mesmo. Porém não são só cargos comissionados que foram cortados. As funções de confiança são ocupadas por servidores concursados e gratificações são pagas para coordenadores de curso (que são ocupadas por professores concursados). Sem receber a gratificação ou a função de confiança, ninguém vai querer puxar responsabilidades para si de graça. principalmente para os cargos de coordenador de curso, ninguém vai querer assumir. As universidades vão parar.

pmoreira em 13/03/19 às 16:36
Não tenho afeições por esse presidente, mas acredito que será algo bom para o Brasil. Embora, penso nessas pessoas que perderam o seu emprego, enfim.. espero que esses cargos sejam preenchidos por servidores estáveis, como fez o nosso antigo presidente Getúlio Vargas criando concurso públicos.!! Sou uma dessas aguardando essas novas vagas.

JAMILY em 13/03/19 às 16:34
Esse Decreto limita-se ao Poder Executivo Federal ou também foram cortados cargos/funções da Administração Indireta?

Marcelo em 13/03/19 às 16:32
Vocês não entendem, ele fez foi tirar gratificações que servidores recebiam, como coordenadores de curso e etc. A roubalheira de indicação de pessoal desqualificado para cargo de comissão ainda continua, podem apostar.

Paulo em 13/03/19 às 16:31
Estou estudando bastante para conseguir através do mérito uma tão sonhada vaga no Servico Público e ler está notícia me encheu de alegria. Até que em fim o cabide de emprego está acabando. Os cargos devem ser providos por mérito.

Gislene em 13/03/19 às 16:30
Boa notícia. Que venham mais concursos e menos indicações políticas.

André Carneiro em 13/03/19 às 16:29
PERFEITO PRESIDENTTE

FRANCISCO MIRANDA em 13/03/19 às 16:28
É lamentável a perda de um monte de empregos. Mas se pensarmos por outro lado, têm muitos políticos que fazem desses cargos, os comissionados, para fazer campanha e o toma lá da cá. Realmente tem que fazer isso no Legislativo, onde está concentrado a maior sujeira do Brasil.

Marcio Anjo em 13/03/19 às 16:19
Ufa! já era tempo, quanto gasto desnecessário. Valeu! Presidente Bolsonaro, agora vamos para o Legislativo e para o Judiciário.

Walber Chaves Cesar em 13/03/19 às 16:17
primeiro eu gostaria de desabafar e dizer que cargos e funções comissionadas para quem não é servidor deveria ser a exceção da exceção. pois, é absurdo quem estuda tanto ficar na "pista" enquanto quem não estuda nada consegue uma vaga ganhando 5 mil sem mérito nenhum. Sem contar que os servidores podem e devem ser os detentores desses cargos. por exemplo eles podem muito bem desempenhar papéis de direção , não precisa de uma pessoa de fora para isso. enfim, os servidores deveriam ser mais valorizados!

ana em 13/03/19 às 16:16
VAMOS QUE VAMOS !!! LOGO , LOGO ABREM OS CONCURSOS FEDERAIS! :)

KARIN em 13/03/19 às 16:15
Petista/socialista detectado kkkkkkkkkkkkkkk

Marcos Adilio em 13/03/19 às 16:11
Professor e colegas, com relação aos cargos colocados como vagos, cargos efetivos via concurso publico, sobre os quais ocorreram vacancia a partir de aposentadorias/falecimentos/exonerações, eles podem ser extintos tambem?

cristian em 13/03/19 às 16:11
é pessoal, mas , com certeza vão criar outras para turma deles ou troca de favores. é tudo balela. extinguiu ou juntou ministérios, mas, criou milhares de secretarias para colocar quem? os deles.

paulo em 13/03/19 às 16:10
Claramente uma tentativa de enfraquecer as universidades federais do país. E o povo achando que essa economia vai salvar o Brasil...

Ane em 13/03/19 às 16:07
Eu não suporto o presidente miliciano, mas essa ele acertou.

Lamarca em 13/03/19 às 13:19