Governo extingue 21 mil cargos e funções comissionados em todo o Executivo
Ricardo Vale

Governo extingue 21 mil cargos e funções comissionados em todo o Executivo

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 13 de março, um decreto extinguindo 21 mil cargos em comissão e funções de confiança no Poder Executivo Federal. Além disso, o decreto limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. O corte traz uma economia aos cofres públicos de R$ 195 milhões por ano.

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Os eventuais ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir por força deste Decreto) ou das gratificações cujas ocupações são por ele limitadas ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

De acordo com um levantamento do Governo, atualmente a administração federal possui cerca de 120 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17.500 postos de trabalho. Desse total, 5.100 estão eliminados de forma imediata. As outras 12.000 atividades deixarão de existir em julho deste ano.

A medida já havia sido anunciada em janeiro deste ano, quando o Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou o decreto que reestruturaria as funções e gratificações em toda a Esplanada dos Ministérios. De acordo com o gestor, a iniciativa foi tomada para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou o ano com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%).

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Ricardo Vale

Ricardo Vale

Ricardo Vale é professor de Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Legislação Aduaneira. Em 2008, foi aprovado em 3º lugar no concurso de Analista de Comércio Exterior, cargo que exerceu de 2009 a 2014. 

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