Espanhol - Tradução Livre 4/2016 - Control de constitucionalidad
Adinoél Sebastião

Espanhol – Tradução Livre 4/2016 – Control de constitucionalidad

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TEXTO
Control de constitucionalidad
El control de constitucionalidad trata de los mecanismos de revisión de la
adecuación de las leyes y de los actos del Estado o de los particulares a la
suprema ley de un país. Existen diversas clasificaciones atendiendo a
diversos criterios. La rama del Derecho especializada en este estudio es el
Derecho Procesal Constitucional.

Sistema concentrado: en algunos países es realizado por uma Corte
Suprema o Tribunal Constitucional, que es el encargado de resolver los
planteamientos o recursos de inconstitucionalidad presentados por los
ciudadanos frente a las violaciones a alguna norma legal por parte del
Estado, o de otro particular.

Sistema concentrado en Corte Suprema, sistema imperante en Uruguay.

Sistema concentrado en Tribunal Constitucional, caso de vigencia en
Bolivia.

Sistema difuso: Este sistema establece que el control de constitucionalidad
de una norma o de un acto jurídico puede ser realizado por cualquier
tribunal del país. Los jueces inferiores no tienen minusvalía alguna para
este mecanismo respecto de la Suprema Corte de Justicia de la Nación. Tal
es el caso de la República Argentina. Sin embargo, será el máximo tribunal
quien resolverá si son apelados los fallos de los tribunales inferiores.

Sistema mixto
Sistema de control difuso en tribunales ordinarios y control concentrado en
Corte Suprema, como en Brasil.

Sistema de control difuso en tribunales ordinarios y control concentrado en
Tribunal Constitucional, como en Perú y Colombia.

Sistema de control concentrado de constitucionalidad en Tribunal
Constitucional (preventivo) y Corte Suprema (represivo).

Puede ser que la sentencia surta efecto sólo entre las partes intervinientes
en el caso concreto. En este caso se dice que la declaración de
inconstitucionalidad tiene efecto “inter partes”.

O puede acontecer que la sentencia sea válida para todos los ciudadanos,
en cuyo caso se dice que surte efecto “erga omnes”. Esto generalmente
sucede en los países en los que se aplica un sistema concentrado de control.
Fonte: wikipedia – adaptado

 

TRADUÇÃO LIVRE
Control de constitucionalidad
Controle de constitucionalidade

El control de constitucionalidad trata de los mecanismos de revisión de la
adecuación de las leyes y de los actos del Estado o de los particulares a la
suprema ley de un país. Existen diversas clasificaciones atendiendo a
diversos criterios. La rama del Derecho especializada en este estudio es el
Derecho Procesal Constitucional.
O controle de constitucionalidade trata dos mecanismos de revisão da
adequação das leis e dos atos do Estados ou dos particulares à
suprema lei de um país. Existem diversas classificações atendendo a
diversos critérios. O ramo do Direito especializado neste estudo é o
Direito Processual Constitucional.

Sistema concentrado: en algunos países es realizado por uma Corte
Suprema o Tribunal Constitucional, que es el encargado de resolver los
planteamientos o recursos de inconstitucionalidad presentados por los
ciudadanos frente a las violaciones a alguna norma legal por parte del
Estado, o de otro particular.
Sistema concentrado: em alguns países é realizado por uma Corte
Suprema ou Tribunal Constitucional, que é o encarregado de resolver as
exposições ou recursos de inconstitucionalidade apresentados pelos
cidadãos frente às violações a alguma norma legal por parte do
Estado, ou de outro particular.

Sistema concentrado en Corte Suprema, sistema imperante en Uruguay.
Sistema concentrado na Corte Suprema, sistema imperante no Uruguai.

Sistema concentrado en Tribunal Constitucional, caso de vigencia en
Bolivia.
Sistema concentrado no Tribunal Constitucional, caso de vigência na Bolívia.

Sistema difuso: Este sistema establece que el control de constitucionalidad
de una norma o de un acto jurídico puede ser realizado por cualquier
tribunal del país. Los jueces inferiores no tienen minusvalía alguna para
este mecanismo respecto de la Suprema Corte de Justicia de la Nación. Tal
es el caso de la República Argentina. Sin embargo, será el máximo tribunal
quien resolverá si son apelados los fallos de los tribunales inferiores.
Sistema difuso: Este sistema estabelece que o controle de constitucionalidade
de uma norma ou de um ato jurídico pode ser realizado por qualquer
tribunal do país. Os juízes inferiores não têm deficiência alguma para este
mecanismo em relação à Suprema Corte de Justiça da Nação. Tal é o
caso da República Argentina. Entretanto, será o máximo tribunal que
resolverá se são apelados as falhas dos tribunais inferiores.

Sistema mixto
Sistema misto

Sistema de control difuso en tribunales ordinarios y control concentrado en
Corte Suprema, como en Brasil.
Sistema de controle difuso em tribunais ordinários e controle concentrado em
Corte Suprema, como no Brasil.

Sistema de control difuso en tribunales ordinarios y control concentrado en
Tribunal Constitucional, como en Perú y Colombia.
Sistema de controle difuso em tribunais ordinários e controle concentrado no
Tribunal Constitucional, como no Peru e na Colômbia.

Sistema de control concentrado de constitucionalidad en Tribunal
Constitucional (preventivo) y Corte Suprema (represivo).
Sistema de controle concentrado de constitucinalidade no Tribunal
Constitucional (preventivo) e na Corte Suprema (repressivo).

Puede ser que la sentencia surta efecto sólo entre las partes intervinientes
en el caso concreto. En este caso se dice que la declaración de
inconstitucionalidad tiene efecto “inter partes”.
Pode ser que a sentença surta efeito somente entre as partes intervenientes
no caso concreto. Neste caso se diz que a declaração de
inconstitucionalidade tem efeito “inter partes”.

O puede acontecer que la sentencia sea válida para todos los ciudadanos,
en cuyo caso se dice que surte efecto “erga omnes”. Esto generalmente
sucede en los países en los que se aplica un sistema concentrado de control.
Ou pode acontecer que a sentença seja válida para todos os cidadãos,
em cujo caso se diz que surte efeito “erga omnes”. Isso geralmente
acontece nos países nos quais se aplica um sistema concentrado de controle.

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Adinoél Sebastião

Adinoél Sebastião

Inglês, Espanhol

Meu nome é ADINOÉL SEBASTIÃO. Sou formado em Ciências Contábeis pela Fundação Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana-PR (FECEA). Sou Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Estou lotado em Porto Velho – Rondônia e em exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho em Brasília-DF. Fui aprovado no concurso de AFT-2013. Esse concurso, segundo o CESPE, teve 48.035. Fui Analista Tributário da Receita Federal (ATRFB) por mais de 22 anos (1991 a 2013). Sou autor do site “www.adinoel.com” e sou colaborador com traduções livres de Inglês e de Espanhol em alguns sites de concursos. Já atuei como professor e tutor online da ESAF (aulas de informática, palestras, funcionamento do CAC, etc). Elaborei/elaboro aulas de Espanhol, Inglês e Português para concursos. Possuo vários cursos de formação pessoal, entre eles destaco: curso de Espanhol no Instituto Cervantes da Espanha; curso de Inglês nas escolas FISK; curso online "Mejores Prácticas en la Administración Tributaria, Ed. 9", do Instituto de Estudios Fiscales e da Fundación CEDDET da Espanha.  

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