Concurso TJDFT Cartórios: saiu edital para serventias extrajudiciais do DF
Ricardo Torques

Concurso TJDFT Cartórios: saiu o edital para outorga de delegações de serventias extrajudiciais

Concurso TJDFT Cartórios terá provas em abril

Foi publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros do Distrito Federal.

São ofertadas 4 serventias extrajudiciais, três delas para provimento e uma para remoção. Os interessados deverão se inscrever entre os dias 4 e 26 de fevereiro de 2019 no portal do Cespe, banca do certame.

O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 250,00 e deve ser pago até o dia 25 de março de 2019.

A primeira etapa do certame, formada por uma prova escrita, está marcada para o dia 28 de abril de 2019.

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia e costuma superar o R$ 20 mil mensais.

Lembre-se que embora seja provido por concurso público, são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

concurso tjdft cartórios

Principais datas

Inscrições: 04 a 26/02/2019

Prova objetiva: 28/04/2019

Prova escrita: 09/06/2019

Prova oral: a definir.

Requisitos de ingresso

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Etapas do certame

O certame contará, ao todo, com seis etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Exames médicos (psicotécnico, neurológico), entrevista pessoal (ambos descritivos), análise da vida pregressa (eliminatório);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

De caráter eliminatório, esta prova  será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas, compreendendo as seguintes disciplinas:

  • Legislação especial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Administrativo;
  • Registros Públicos;
  • Registro Civil das Pessoas Naturais;
  • Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos;
  • Tabelionato de Protesto e Títulos;
  • Registro de Imóveis.

Serão aplicadas duas provas, em períodos distintos, pela manhã para o critério de provimento e à tarde para o critério de remoção.

Serão convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

No último concurso (2014), a nota de corte ficou em 69 pontos para ara o critério de provimento, já para o critério de remoção, a nota de corte foi de 24 pontos.

Prova escrita e prática

Esta etapa compreenderá a elaboração de uma dissertação, uma peça prática (afeita à atividade notarial ou registral), ambas até 120 linhas, e à resolução de duas questões discursivas de até 30 linhas cada.

Com valor total de 10 pontos, esta prova terá sua pontuação distribuída do seguinte modo:

  • Dissertação e peça prática: 4 pontos cada;
  • Questões discursivas: 2 pontos cada.

Para não ser eliminado do certame, será necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa será  permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral

A prova oral consistirá na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas. O candidato deverá responder às perguntas formuladas pela banca examinadora, recebendo de cada examinador uma nota de até 10 pontos.

De acordo com o edital, o conteúdo da prova escrita compreenderá uma ou  mais das seguintes áreas de conhecimento:Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Tributário e Registros Públicos.

Para ser aprovado nesta etapa, será necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa atribuirá o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização. A íntegra dos títulos você pode conferir no edital do último concurso, disponibilizado na ficha técnica.

A nota final do concurso obedeceu a seguinte fórmula: NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

 

Ficha técnica concurso

 

 

 

 

►Informações sobre o concurso TJDFT Cartórios

Data prevista para prova: 28/04/2019
Vagas: 4
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Distrito Federal
Banca: Cespe
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

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Edital: Edital Concurso TJDT Cartórios 2019

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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