Duas questões de Contabilidade – FCC/Cesgranrio – aquecimento BNDES/ICMS-SP

XX
– (CESGRANRIO – TEC. ARQUIVO – BNDES – 2008 – ADAPTADA) Uma
empresa comercial do ramo de alimentos adquire os seguintes itens:

I
– um freezer horizontal com capacidade de 800 kg;

II
– um veículo de tração nas quatro rodas para entrega de produtos
em locais de difícil acesso;

III
– 250 ações da Vale do Rio Doce que não pretende alienar nos
próximos 3 anos;

IV
– um quadro do pintor brasileiro Amaury Coutinho;

V
– um terreno no qual pretende construir um local de lazer para os
funcionários.

Segundo
a boa técnica contábil, a norma e a legislação

vigentes,
deve(m) ser classificado(s) no Ativo Não Circulante subgrupo
Investimentos o(s) item(ns):

(A)
I, II, III, IV e V.

(B)
III, somente.

(C)
III e IV, somente.

(D)
III, IV e V, somente.

(E)
V, somente.

Comentários:

Pessoal, vamos definir quais
elementos devem ser classificados no subgrupo Investimentos com o
auxílio da Lei das S.A., cujo trecho que trata do assunto é:

Art.
178. (…)

(…)

 §
2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

(…)

II – em
investimentos: as participações permanentes em outras
sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis
no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da
atividade da companhia ou da empresa;

Conforme manda a lei, deve ser
considerado Ativo Não Circulante (ANC) – Investimentos, as
participações permanentes (de longo prazo) em outras sociedades,
bem como os direitos de qualquer natureza (inclusive bens), não
classificáveis no circulante e que não se destinem à manutenção
da atividade da companhia.

Os bens que se destinem à
manutenção da atividade da companhia são enquadrados no Ativo
Imobilizado ou no Intangível, a depender de sua natureza.

Com base nestas considerações,
vejamos os itens apresentados no enunciado:

I
– freezer horizontal com capacidade de 800kg.

Como o freezer foi adquirido por uma
empresa comercial do ramo de alimentos, podemos supor que ele será
utilizado em suas atividades e, portanto, o freezer deverá ser
classificado no Ativo Imobilizado.

II
– veículo com tração nas quatro rodas para entrega de produtos
em locais de difícil acesso.

Novamente, o bem considerado será
empregado na manutenção das atividades da empresa, na
operacionalização da entrega de produtos e, portanto, deverá ser
classificado no Ativo Imobilizado.

III
– 250 ações da Vale do Rio Doce que não pretende alienar nos
próximos 3 anos;

A aquisição de ações é uma
forma pela qual pode ser realizada a participação em outras
sociedades. Contudo, para que seja classificado no Ativo Não
Circulante – Investimentos, tais participações deverão ser
permanentes. Apesar da redação da lei, por permanentes
deveremos entender as participações de Longo Prazo que, para
fins contábeis, são todas aquelas que cuja realização é esperada
para após o término do exercício social subsequente. Assim, o
prazo de 3 anos de manutenção das ações em carteira pode ser
considerado de longo prazo e, por conseguinte, as ações da Vale do
Rio Doce deverão ser classificadas no ANC – Investimentos.

IV
– um quadro do pintor brasileiro Amaury Coutinho

A aquisição de obras de arte se
enquadra no conceito de “direitos de qualquer natureza, não
classificáveis no ativo circulante, nem utilizados na manutenção
da atividade da companhia da empresa”. Com isso, as obras de arte
deverão obrigatoriamente ser apresentadas no ANC – Investimentos.
A exceção seria para o caso em que o enunciado explicitamente
colocasse a obra de arte como adquirida para negociação imediata
(como ocorre com Ateliers, cujo
negócio principal é a negociação de obras de arte). Neste caso,
as pinturas seriam classificadas no Ativo Circulante, mais
especificamente em conta de Estoque de mercadorias para revenda.

V
– um terreno no qual pretende construir um local de lazer para os
funcionários.

Pessoal, terrenos que são
adquiridos para futura expansão ou utilização pela empresa devem
ser classificados no subgrupo Investimentos. Ou seja, enquanto
houver apenas a pretensão da empresa em construir o local para
utilização pelos funcionários, o terreno será classificado
como Investimento. A partir do momento em que o terreno for
efetivamente utilizado pela empresa, com a construção da
edificação, iremos considerá-lo Imobilizado (juntamente com a
benfeitoria realizada).

Também são investimentos os
terrenos adquiridos para valorização de capital ou, ainda,
simplesmente por oportunidade de negócio, sem que qualquer
destinação específica fosse dada ou projetada para o bem.

Gabarito:
Letra D.

Instrução:
Para responder à questão considere as contas listadas a
seguir:

? Ações
em Tesouraria

? Amortização
Acumulada

? Disponível

? Participações
Societárias Permanentes

? Provisão
para Créditos de Liquidação Duvidosa

? Impostos
a Recolher

? Empréstimos
a Coligadas e Controladas

? Marcas
e Patentes

? Duplicatas
a Receber

? Reserva
de Ágio na Emissão de Ações

? Capital
Social

? Fornecedores

? Reserva
de Lucros a Realizar

? Salários
a Pagar

? Estoques

? Imobilizado

? Depreciação
Acumulada

? Empréstimos
Recebidos de Longo Prazo

? Despesas
do Exercício Seguinte

01
– (FCC – CONTADOR – NOSSA CAIXA/SP – 2011) Sabendo-se que
determinada pessoa jurídica não efetua vendas com prazo de
recebimento superior a 120 dias, existem

(A)
três contas classificadas no Patrimônio Líquido.

(B)
cinco contas classificadas no Ativo Circulante.

(C)
cinco contas classificadas no Ativo Não Circulante.

(D)
quatro contas classificadas no Passivo Circulante.

(E)
duas contas classificadas no Passivo Não Circulante.

Comentários:

Vamos classificar cada
uma das contas para verificarmos as alternativas:

Ações em
Tesouraria Patrimônio Líquido (redutora)

Amortização
Acumulada Ativo Não Circulante (redutora)

Disponível Ativo
Circulante

Participações
Societárias Permanentes Ativo Não Circulante

Provisão para Créditos
de Liquidação Duvidosa Ativo Circulante (redutora)

Impostos a
Recolher Passivo Circulante

Empréstimos a
Coligadas e Controladas Ativo Não Circulante (Real. Longo Prazo)

Marcas e
Patentes Ativo Não Circulante (intangível)

Duplicatas a
Receber Ativo Circulante

Reserva de Ágio na
Emissão de Ações Patrimônio Líquido (Reserva de Capital)

Capital
Social Patrimônio Líquido

Fornecedores Passivo
Circulante

Reserva de Lucros a
Realizar Patrimônio Líquido

Salários a
Pagar Passivo Circulante

Estoques Ativo
Circulante

Imobilizado Ativo
Não Circulante

Depreciação
Acumulada Ativo Não Circulante (redutora)

Empréstimos Recebidos
de Longo Prazo Passivo Não Circulante

Despesas do Exercício
Seguinte Ativo Circulante

Uma pequena observação quanto à classificação das contas:

Empréstimos a
Coligadas e Controladas são obrigatoriamente classificados no
ativo não circulante – realizável a longo prazo por força
do art. 179, II, da Lei n. 6.404/76 (Lei das S.A.), independentemente
do prazo contratual estabelecido, desde que tais empréstimos não
configurem atividade usual da companhia. Ora, se o enunciado se
refere explicitamente ao prazo de “vendas” da pessoa jurídica, o
qual não é superior a 120 dias, podemos deduzir que se trata de uma
empresa comercial e, portanto, a concessão de empréstimos não é
seu negócio usual, aplicando-se, deste modo, a regra do Art. 179,
II.

O total de contas por
grupo patrimonial é:

Patrimônio Líquido –
04 contas

Ativo Circulante – 05
contas

Ativo Não Circulante –
06 contas

Passivo Circulante –
03 contas

Passivo Não Circulante
– 01 conta

Gabarito: Letra B.

Por hoje é só, galerinha!!

Bons estudos!

Thiago Ultra

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