Disciplinas comuns entre Procuradorias Municipais e Estaduais
Concursos Públicos

Disciplinas comuns entre Procuradorias Municipais e Estaduais

Escolher um tipo de certame específico para prestar é uma escolha acertada quando o concurseiro almeja ter foco e absorver com mais profundidade a maior quantidade de temas normalmente cobrados. Porém, para não ficar muito tempo sem prestar provas uma boa ideia é prestar concursos com disciplinas comuns e área de atuação próxima.

Um exemplo disso são os concursos de Procuradorias do Estados e do DF e das Procuradorias Municipais, que acabam abrindo com maior frequência pelo país já que as Administrações Estaduais e Municipais se alternam na necessidade de novos membros aptos a lhes prestar consultoria e representá-las juridicamente.

Sabemos, contudo, que a forma de estado brasileira é a federativa, que traz autonomia e interdependência entre seus entes, fazendo com que os requisitos para ingresso nos concursos de âmbito municipal e estadual, assim como os temas e abordagens mais recorrentes variem a depender da realidade local de cada região.

A título de exemplo, enquanto alguns estados como Bahia e Mato Grosso podem exigir Direito Agrário, outros mais ao sul ou sudeste costumam tratar mais de Direito Econômico, em razão da estrutura econômica preponderante ou das questões mais levadas a juízo naquele estado.

Não obstante, quanto aos requisitos de ingresso, costumam estar presentes nos concursos de Procurador Estadual e Municipal, a exigência de diploma no curso de graduação em Direito e o registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O que mais varia de ente para ente é a exigência do tempo de atividade jurídica e suas formas de comprovação.

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Disciplinas comuns para Procuradorias Estaduais e Municipais

Na tabela abaixo você observa o núcleo duro de disciplinas comuns normalmente exigidas na maioria de concursos tanto para as Procuradorias Estaduais como para as Municipais:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Ambiental

Disciplinas específicas frequentes em Procuradorias Municipais

Costuma ser frequente que as Procuradorias Municipais, especificamente, costumem exigir, além do núcleo central apontado no item anterior, as seguintes disciplinas comuns:

Direito Urbanístico
Direito Previdenciário
Aspectos Processuais à Fazenda Pública (menor incidência)

Disciplinas específicas frequentes em Procuradorias Estaduais

Quanto às Procuradorias Estaduais, além do grupo mais recorrente de disciplinas comuns, costumam cobrar também as seguintes matérias:

Legislação Cível Especial
Direito do Consumidor
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Processual Penal
Legislação Penal Extravagante
Direito Agrário (menor incidência)
Direito Econômico (menor incidência)

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