Fala, galera!
Segue a nossa revisão de Direito Ambiental para a OAB:
ATENÇÃO para os tópicos mais importantes para o EXAME DE ORDEM:
- Princípios do Direito Ambiental.
- Direito Ambiental Constitucional (especialmente competências, art. 225 e artigos 231 e 232)
- Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Estrutura do SISNAMA.
- Responsabilidade civil por dano ambiental: Objetiva.
- Licenciamento Ambiental . EIA/RIMA. (Especialmente Resolução CONAMA 1/86 e 237/97).
- Estudo de Impacto de Vizinhança.
- LC 140/2011. Competências Ambientais.
- Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
- Lei 12.651/12. Novo Código Florestal (APP e Reserva Legal).
- Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica.
- Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.
ATENÇÃO! BAIXEM O PDF!!! Link para o resumão: PDF com Resumão Bizurado de Direito Ambiental para o Exame de Ordem – OAB – 2016
Aproveitem também as 100 dicas para a OAB: https://www.youtube.com/watch?v=w2bxobr8dKk&index=5&list=PL_R-F0SJS638pwFsFBJDehmZSb-f2NouY
Bora botar pra brocar neste Exame!
Um grande abraço!
Prof. Rosenval Júnior
http://www.facebook.com/rosenvaljr
“Comece de onde você está. Use o que você tiver. Faça o que você puder”
