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Revisão de Direito Ambiental para OAB [VÍDEO + PDF com resumão bizurado]

Fala, galera!

Segue a nossa revisão de Direito Ambiental para a OAB:

ATENÇÃO para os tópicos mais importantes para o EXAME DE ORDEM:

  • Princípios do Direito Ambiental. 
  • Direito Ambiental Constitucional (especialmente competências, art. 225 e artigos 231 e 232)
  • Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Estrutura do SISNAMA.
  • Responsabilidade civil por dano ambiental: Objetiva. 
  • Licenciamento Ambiental . EIA/RIMA. (Especialmente Resolução CONAMA 1/86 e 237/97).
  • Estudo de Impacto de Vizinhança. 
  • LC 140/2011. Competências Ambientais. 
  • Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 
  • Lei 12.651/12. Novo Código Florestal (APP e Reserva Legal). 
  • Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. 
  • Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.

ATENÇÃO! BAIXEM O PDF!!! Link para o resumão: PDF com Resumão Bizurado de Direito Ambiental para o Exame de Ordem – OAB – 2016

Aproveitem também as 100 dicas para a OAB: https://www.youtube.com/watch?v=w2bxobr8dKk&index=5&list=PL_R-F0SJS638pwFsFBJDehmZSb-f2NouY

Bora botar pra brocar neste Exame!

Um grande abraço!

Prof. Rosenval Júnior

http://www.facebook.com/rosenvaljr

“Comece de onde você está. Use o que você tiver. Faça o que você puder”

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Veja os comentários
  • Que legal, Maria!!! Felicidades e sucesso, sempre!!! Abração! ;-) Prof. Rosenval.
    Rosenval Júnior em 23/07/16 às 12:06
  • Nossa, estou encantada!...Que aulas magníficas...Estarei com vocês até a aprovação. Quero fazer pós em Direito Ambiental,já pensava antes, agora depois de sua Aula, professor Rosenval, não tem jeito. Tem que ser Ambiental mesmo. Adorei...Gratidão...
    Maria Davi em 22/07/16 às 22:23