Como estudar Direito Empresarial para a 2ª fase do Exame de Ordem
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Como estudar Direito Empresarial para a 2ª fase do Exame de Ordem

Olá, futuro advogado!

É um prazer estar com você nesta aula sobre como estudar Direito Empresarial para a prova prático-profissional do Exame de Ordem. A OAB é um sonho para quem concluiu ou está concluindo o bacharelado em Direito, e nos últimos anos ser aprovado no Exame de Ordem se tornou um verdadeiro desafio.

O estudo para a segunda fase é o momento para fazermos uma boa revisão do conteúdo teórico da nossa querida matéria e de aprendermos as técnicas para que você possa responder as questões discursivas e principalmente a peça processual, que é o terror de todo candidato, não é mesmo!? J

Antes de entrarmos nos detalhes sobre o nosso curso, quero pedir licença para me apresentar. Meu nome é Paulo Guimarães, sou bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Direito Constitucional.

Atualmente exerço o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União. Antes disso, porém, fui aprovado em alguns outros concursos, e trabalhei por alguns anos no Banco do Brasil e no Banco Central, e foi nessas instituições que me apaixonei pela disciplina de Direito Empresarial. Quando você tem a oportunidade de exercer a atividade empresarial ou lidar com empresas no seu dia a dia, é impossível não gostar!

Já passei também pela angústia de estudar para o Exame de Ordem, e agora me dedico a ajudar quem quer conquistar a famosa carteira vermelha! J

1 – Como é essa tal prova prático-profissional?

O Exame de Ordem é sempre um grande desafio, mas ele tem uma grande vantagem quando o comparamos com os concursos públicos: no Exame de Ordem você não compete com ninguém a não ser você mesmo. Na prova prático-profissional temos a atribuição de 5 pontos para a peça profissional e de 5 pontos para as questões discursivas. Cada discursiva, portanto, valerá 1,25 ponto.

Geralmente os candidatos se preocupam muito mais com as peças do que com as questões discursivas, mas tome bastante cuidado com isso, pois só a peça não aprova ninguém! Você precisa ter 6 pontos na prova para ser aprovado, e historicamente a média de atribuição de notas na peça gira em torno de 3,5 a 4,5 pontos.

Estou dizendo isso a você para deixar claro que também é fundamental obter um bom resultado nas questões discursivas! Essas questões costumam ser bem diretas e geralmente as respostas são simples, mas precisam ser bem feitas e você também precisa estar seguro no direito material.

2 – Cobrança de peças ao longo dos anos

Então vamos falar um pouco sobre a tal peça. Fiz um levantamento das provas aplicadas pela FGV desde o início do Exame de Ordem Unificado, em 2010. A seguir está a relação dos temas que foram cobrados nas peças em todos os exames.

TEMAS COBRADOS QUANTIDADE DE EXAMES
Falência e recuperação de empresas 9
Sociedades 9
Títulos de crédito 3
Contratos empresariais 4
Propriedade intelectual 1

Pelas informações do quadro você pode perceber que há uma forte predominância de dois temas principais, não é mesmo!? Isso já dá importantes dicas a respeito de que assuntos tratar com “mais carinho” na nossa revisão.

Além disso, vejo também uma necessidade de estudar com cuidado os temas Títulos de Crédito e Contratos Empresariais, que foram cobrados em 5 dos últimos 10 exames de ordem.

Na tabela abaixo temos as informações acerca dos temas e das peças cobradas em cada um dos exames de ordem, desde o início do exame unificado.

EXAME TEMA PEÇA
2010.2 Sociedades Petição inicial em ação ordinária
2010.3 Falência Habilitação de crédito retardatária.
IV Títulos de crédito Petição inicial em ação de execução.
V Falência Petição de refutação à constestação.
VI Sociedades Contestação.
VII Contratos empresariais Petição inicial em execução de título judicial (sentença arbitral).
VIII Recuperação judicial Habilitação de crédito retardatária ou impugnação à relação de credores.
IX Falência Agravo de instrumento.
X Falência Ação de restituição ou pedido de restituição.
XI Sociedades Recurso especial.
XII Sociedades Ação de Resolução de Sociedade (ou Resolução de Sociedade em relação a um sócio), cumulada com apuração de haveres (ou liquidação de quotas).
XIII Falência Contestação.
XIV Sociedades Petição inicial em ação de execução de título executivo extrajudicial.
XV Sociedades Ação de prestação de contas.
XVI Falência Ação de pedido de falência ou ação de execução de título extrajudicial.
XVII Falência Pedido de extinção das obrigações do falido.
XVIII Propriedade intelectual Apelação.
XIX Recuperação judicial Pedido de recuperação judicial.
XX Contratos empresariais Ação renovatória.
XXI Títulos de crédito Ação Monitória.
XXII Sociedades Ação de dissolução parcial de sociedade.
XXIII Sociedades Ação revocatória.
XXIV Títulos de crédito Embargos à execução.
XXV Sociedades Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
XVI Contratos empresariais Ação de cobrança.
XVII Contratos empresariais Ação de execução por quantia certa.

“Mas professor, são muitas peças possíveis!”

É verdade! Mas juntos vamos desvendá-las, uma por uma. São várias possibilidades, mas não há nada muito complicado.

3 – Questões discursivas nos últimos anos

Aqui temos uma distribuição interessante das questões ao longo dos anos. Se analisarmos os dados veremos que as questões discursivas se concentram em poucos temas.

TEMAS QUANTIDADE DE QUESTÕES
Sociedades 33
Falência e Recuperação 22
Títulos de Crédito 22
Contratos 13
Teoria Geral 9
Propriedade Intelectual 3
Arbitragem 2

Podemos ver, portanto, que os principais temas cobrados nas questões discursivas são muito semelhantes àqueles cobrados nas peças. Os temais mais cobrados, mais uma vez, são Sociedades, Falência e Recuperação, Títulos de Crédito e Contratos.

Por isso esses temas são tratados com muitos detalhes no nosso curso para a prova prático-profissional.

A seguir temos uma tabela com os temas cobrados em cada exame unificado.

EXAME

QUESTÃO

TEMA

2010.2

1

Falência

2

Títulos de Crédito

3

Sociedades

4

Sociedades

2010.3

1

Títulos de Crédito

2

Títulos de Crédito

3

Recuperação Judicial

4

Falência

IV

1

Títulos de Crédito

2

Sociedades

3

Sociedades

4

Teoria Geral

V

1

Títulos de Crédito

2

Falência

3

Falência

4

Teoria Geral

VI

1

Sociedades

2

Títulos de Crédito

3

Sociedades

4

Propriedade intelectual

VII

1

Sociedades

2

Recuperação Judicial

3

Sociedades

4

Títulos de Crédito

VIII

1

Sociedades

2

Teoria Geral

3

Falência

4

Títulos de Crédito

IX

1

Sociedades

2

Sociedades

3

Sociedades

4

Títulos de Crédito

X

1

Sociedades

2

Sociedades

3

Títulos de Crédito

4

Sociedades

XI

1

Falência

2

Sociedades

3

Contratos

4

Títulos de Crédito

XII

1

Falência

2

Sociedades

3

Liquidação extrajudicial

4

Títulos de Crédito

XIII

1

Sociedades

2

Sociedades

3

Títulos de Crédito

4

Teoria Geral

XIV

1

Títulos de Crédito

2

Sociedades

3

Contratos

4

Sociedades

XV

1

Teoria Geral

2

Recuperação Judicial

3

Arbitragem

4

Teoria Geral

XVI

1

Títulos de Crédito

2

Contratos

3

Sociedades

4

Sociedades

XVII

1

Sociedades

2

Recuperação Judicial

3

Propriedade intelectual

4

Títulos de Crédito

XVIII

1

Falência

2

Contratos

3

Títulos de Crédito

4

Sociedades

XIX

1

Falência

2

Teoria Geral

3

Títulos de Crédito

4

Sociedades

XX

1

Contratos

2

Falência

3

Arbitragem

4

Recuperação Judicial

XXI

1

Recuperação Judicial

2

Contratos

3

Sociedades

4

Falência

XXII

1

Contratos

2

Recuperação Judicial

3

Títulos de Crédito

4

Sociedades

XXIII

1

Sociedades

2

Teoria Geral

3

Falência

4

Títulos de Crédito

XXIV

1

Contratos

2

Sociedades

3

Propriedade intelectual

4

Contratos

XXV

1

Títulos de Crédito

2

Recuperação Extrajudicial

3

Contratos

4

Teoria Geral

XXVI

1

Sociedades

2

Títulos de Crédito

3

Recuperação Judicial

4

Contratos

XXVII

1

Sociedades

2

Contratos

3

Sociedades

4

Contratos

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Paulo Guimarães

Paulo Guimarães

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Direito Constitucional. Atualmente é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, aprovado no concurso de 2012 em 2° lugar na área de Prevenção da Corrupção e Ouvidoria. Atuou também como Técnico do Banco Central (2010-2012) e empregado público do Banco do Brasil (2004-2010), tendo sido aprovado no concurso de 2003 aos dezessete anos de idade.

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