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Direito ambiental para concursos públicos: como iniciar sua preparação

Direito ambiental para concursos públicos, entenda como iniciar sua preparação.

Fala futuro(a) aprovado(a)! Está se dedicando bastante aos estudos? Hoje vamos falar sobre como você pode iniciar o estudo de direito ambiental para concursos.

O tema meio ambiente tem estado cada vez mais presente tanto na mídia como na política, o que pode abrir boas oportunidades no mundo dos concursos. O vice-presidente Hamilton Mourão já reforçou, mais de uma vez, sobre a necessidade de um novo concurso público para o IBAMA. Já houve também declaração do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convergindo para o mesmo entendimento. Como podemos ver, a hora de estudar para a área ambiental é agora, não é mesmo? Nesse artigo falaremos sobre como você pode iniciar o estudo de direito ambiental para concursos públicos.

O Direito Ambiental é um ramo do Direito presente em praticamente todos os editais para cargos relacionados ao meio ambiente. É importante mencionar que, em grande parte dos editais, há um conteúdo específico sobre meio ambiente (geralmente mais técnico) e há a parte específica sobre direito ambiental. Apesar de haver uma intersecção entre os conteúdos, é importante saber separá-los.

Vejamos um exemplo: a lei 9.433/97 é a famosa “lei das águas”, ou seja, trata-se de uma verdadeira política voltada à proteção das águas no Brasil, com fundamentos, diretrizes, objetivos, entre outros. Por isso, é tema fundamental do direito ambiental para concursos públicos.

Por outro lado, entender o que é uma bacia hidrográfica, saber como funciona a drenagem e manejo de águas pluviais ou compreender processos específicos de tratamento de água, por exemplo, é um conhecimento mais técnico, também importante para vários concursos, mas que não será tema do artigo de hoje.

Direito ambiental para concursos públicos e a CF/88

Pois bem, feita essa diferenciação, vem a pergunta: como iniciar o estudo de Direito Ambiental para concursos públicos?

A base jurídica de nosso ordenamento é a Constituição Federal de 1988. Portanto, a melhor maneira é começar pelo artigo 225 de nossa Carta Magna com muita atenção, pois é muito cobrado em concursos. Para que você tenha noção de como é importante, ele sozinho engloba o Capítulo VI da Constituição.

Além dele, há temas relevantes sobre meio ambiente nos artigos 20 a 24, mas não se preocupe em decorar tudo em uma primeira leitura, pois eles exigirão que você os leia muitas vezes!

Mas será que ler diretamente a lei é bom para quem está iniciando o estudo de direito ambiental para concursos? A experiência mostra que não. Comece com calma, seguindo o curso em texto ou em vídeo. Inclusive, uma dica importante é que você não deixe de usar e abusar das vídeo-aulas, se necessário, especialmente no início. Elas podem deixar o estudo mais leve e mais dinâmico. Se você for sentindo mais confiança, passe para o PDF, pois lá a lei encontra-se toda comentada de uma forma bastante didática.

De qualquer forma, não deixe também de ler a “lei seca”, ou seja, vá até a CF/88 e leia o artigo 225 diretamente de lá, pois várias questões de concursos cobram a literalidade da lei.

Como estudar direito ambiental para concursos públicos?

Muitos alunos se assustam quando estão iniciando os estudos de Direito Ambiental para concursos, pois os editais cobram uma infinidade de normas e tudo acaba ficando difícil de decorar. Felizmente essa tarefa acaba ficando mais fácil (e, por que não, prazerosa) para quem estuda estrategicamente. Abaixo falaremos sobre algumas dicas para que você estude com mais eficiência.

1º- Estude os assuntos que são recorrentes: Há um grupo de legislações que está presente em quase todos os concursos da área ambiental. Assim, mesmo que não tenha saído o edital do seu concurso, você pode se adiantar e começar a estudar as leis que vou mostrar a seguir, sem medo de ser feliz, pois com certeza elas estarão no seu certame.

2º – Divida cada lei em setores: Grande parte dessas leis são diretrizes gerais, ou seja, políticas amplas, que serão implementadas constante e continuamente. Elas têm uma estrutura semelhante e possuem, geralmente: fundamentos, conceitos, objetivos, diretrizes, instrumentos, sistemas, planos e conselhos.

Sabendo disso, o estudo fica mais estruturado e organizado, pois você divide a lei em setores e vai estudando cada um deles estrategicamente, da melhor maneira que você encontrar.

3º – Estude com método: utilize um método de estudo que mais se adequa a você, sempre se apoiando nas aulas em texto ou em vídeo. Faremos algumas sugestões de como utilizar diversas técnicas a seu favor ao longo deste artigo.

A partir de agora, “estudar a lei” significa fazer o combo básico vídeo-aula + PDF + leitura da lei + questões, além de outras técnicas de estudo ativo que comentaremos ao final desse artigo, combinado?

O que é mais cobrado em provas?

Observe o quadro a seguir com os temas mais cobrados de direito ambiental em concursos públicos nos últimos anos. A amostra analisada englobou cinco concursos em que a disciplina foi cobrada: IPHAN 2018 – Área 3; SLU-DF 2019 – Cargo 18; Prefeitura de Ilhabela 2020 – Especialista Ambiental; Prefeitura de Vila Velha ES 2019 – Engenheiro Ambiental; CODEVASF 2020 – Analista de Desenvolvimento Regional – Engenharia Ambiental. As bancas examinadoras foram: Cebraspe, Vunesp e Ibade.

Conteúdos mais cobrados em direito ambiental para concursos públicos

É importante notar algumas coisas. Primeiramente, cada banca examinadora tem sua particularidade e, dependendo do concurso, um ou outro assunto acaba aparecendo mais – depende do edital. Porém, é inegável que, independentemente da banca, os assuntos mais cobrados são recorrentes.

Em segundo lugar, é fato que sempre há legislações específicas em cada concurso, mas o percentual não é tão alto como a tabela deixa transparecer. A incidência de 10,39% se justifica pelo fato de que foram aglomeradas legislações específicas de cinco concursos diferentes.

Alguns temas estão presentes em mais de uma lei. É o caso do assunto “Licenciamento Ambiental”, que está espalhado por diversas normas do ordenamento jurídico. Por isso, é sempre importante o contato com as aulas em texto, pois elas te dão, em um só lugar, todas as informações necessárias sobre determinado tema.

Técnicas de estudo ativo para direito ambiental para concursos públicos

Um psiquiatra chamado William Glasser (1925-2013) desenvolveu diversos trabalhos a respeito da mente humana na educação. O mais famoso e popular talvez seja a Pirâmide da Aprendizagem, que define o quanto o cérebro humano absorve de informação, considerando diferentes métodos. Entenda mais sobre a Pirâmide de Glasser nesse outro artigo.

Observe a imagem a seguir.

Pirâmide de Glasser aplicada ao estudo de direito ambiental para concursos
Pirâmide da Aprendizagem de Glasser

Observa-se que o cérebro retém um percentual maior de informações por meio da aprendizagem ativa.

Portanto, vamos focar agora na base da pirâmide – estudo ativo. Enumeraremos, a seguir, quatro técnicas de estudo ativo focado para o direito ambiental para concursos.

1. Resolva (muitas) questões

Resolver questões é um dos métodos mais efetivos de memorizar e aprender o conteúdo. As questões nos levam a fazer associações entre conteúdos estudados e melhoram nossa análise crítica. Após o erro, é importante verificar o que errou e buscar a informação correta.

Portanto, quanto mais questões resolvidas e corrigidas, mais você absorve do conteúdo.

2. Construa seus mapas mentais

Um mapa mental é uma maneira que você tem de esquematizar determinado conteúdo, desenhando relações, tabelas, setas, dicas, etc. Geralmente ele é construído a partir de um tema central (que estará no centro da página) e vai ramificando à medida que os tópicos vão se especializando.

No entanto, não é uma regra! A mágica dos mapas mentais é que há um alto grau de liberdade para sua construção. O objetivo é que você revise a teoria de uma maneira rápida e eficiente. Por isso, quanto mais organizado, melhor será o aprendizado de direito ambiental para concursos públicos.

Essa técnica não é a mesma de simplesmente ler um mapa mental pronto. Você deve construir o seu próprio, pois, dessa forma, estará praticando e estudando ativamente. O ponto negativo é que pode tomar tempo, dependendo do tamanho do conteúdo. Por isso, não é indicado para todas as leis, mas apenas temas específicos que requeiram mais memorização.

A seguir temos um exemplo de mapa mental, construído por mim, durante meus estudos.

Mapa mental de direito ambiental para concursos
Mapa mental da Resolução Conama 357/05

3. Use Mnemônicos (o famoso “BIZU”)

Esta é uma técnica muito útil e divertida. Um mnemônico pode ser um fonema engraçado, uma palavra específica, uma frase, etc. Ele vai te ajudar na memorização. Quanto mais ridículo, engraçado ou marcante, melhor.

Essa técnica te ajuda a associar um conteúdo novo com uma coisa que ativa suas emoções e sua memória de longo prazo, ou seja, uma boa combinação.

Vamos a um exemplo de uma lei que é recorrente em concursos e vejamos como isso pode ser usado em direito ambiental. A lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Há dois conceitos importantes nessa lei: resíduos sólidos e rejeitos. Veja as definições do parágrafo 3º a seguir:

XV – rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada; 

XVI – resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; 

Difícil de memorizar, certo? Com essa frase, você nunca mais esquecerá: “rejeito não tem jeito, vai pro aterro!

Logo, sempre será feita a associação de que resíduo sólido até pode ser aproveitado para algo no futuro, mas o rejeito é um tipo específico de resíduo que não tem mais possibilidade de tratamento ou recuperação, ou seja, a única possibilidade é ir para o aterro sanitário.

Fazer essas associações mnemônicas vai te ajudar a aumentar seu índice de acertos.

4. Desenhe

É isso mesmo! Desenhar aspectos de uma lei pode te ajudar, pois causa um efeito parecido com o mapa mental. É indicado quando há uma grande quantidade de coisas para serem decoradas, especialmente se você encontrar vários parâmetros numéricos na legislação. Novamente há a ressalva de somente utilizar essa técnica em casos específicos, pois pode tomar muito tempo.

Observe um desenho, feito por mim, para o estudo da lei 12.651/2012, o famoso Código Florestal.

Desenho voltado ao estudo de direito ambiental para concursos
Desenhos dos diferentes tipos de Áreas de Proteção Permanente

Esperamos ter esclarecido um pouco mais sobre o estudo de como iniciar o estudo de direito ambiental para concursos.

Um abraço e bons estudos!

Matheus Nogueira

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