Concursos Rio de Janeiro: parecer da LOA 2021 é aprovado
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Concursos Rio de Janeiro: parecer da LOA 2021 é aprovado

Com previsão de concursos, foi aprovado na última terça-feira, 20 de outubro, o parecer prévio da Lei Orçamentária Anual de 2021 para o estado do Rio de Janeiro. Além disso, também foi aprovada a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Os Projetos de Lei 3166/2020 e 3168/2020 que tratam sobre os orçamentos, receberam aval da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), com cinco votos favoráveis e um contrário.

De acordo com o presidente da comissão, Marcio Canella (MDB), os textos cobrem as exigências legais. “São fruto de intenso esforço realizado em cada órgão e entidade, consolidado pela Secretaria de Planejamento e Gestão”, destacou.

Agora, os documentos seguirão para o plenário, passando dois dias por discussão. Em seguida, os parlamentares terão um prazo para elaborar emendas ao texto original. Com isso, a Comissão de Orçamento deverá emitir parecer sobre as emendas, para que os projetos da LOA e da revisão do PPA sejam votados em plenário.

Na LOA 2021, existe reserva de R$ 47.317.947 para inscrição em concursos e processos seletivos no Rio de Janeiro. Contudo, o texto não traz o detalhamento de todos os órgãos que serão contemplados com esse orçamento.

Alguns deles são o Fundo Especial da Acadepol e Fundo Especial da Assembleia Legislativa, além da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro. Porém, é importante ressaltar que tal verba não garante que os concursos sejam realizados, isso porque, o texto depende de autorização governamental.

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Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

Professor em Direito Constitucional para o Exame de Ordem - OAB. Coaching para concursos públicos e Exame de Ordem. Formado em Direito (Unifacs) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Atuou como Auditor de Controle Externo pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia; também aprovado nos concursos de Auditor Fiscal do Estado do Pará - ICMS/PA/2013 e Analista Cálculo/Contábil PGE/BA/2013.  

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