Concursos 2023: PLOA prevê mais de 55 mil novos servidores

Nesta quarta-feira (31), o Poder Executivo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício de 2023 ao Congresso Nacional.

O orçamento propriamente dito será analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pode sofrer alterações até a promulgação da versão final.

Além disso, em coletiva de imprensa, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que está prevista uma dotação de R$ 5,850 bilhões que poderá ser destinada para novos concursos e para contratação de novos servidores.

Esse montante é distribuído entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

A previsão é de que haja provimento de 55.219 cargos, sendo distribuídos da seguinte maneira:

• 47.834 vagas para o Poder Executivo;
• 7.042 vagas para o Legislativo, Judiciário;
• 225 vagas para o Ministério Público da União;
• 88 vagas para a Defensoria Pública da União.

É importante destacar que o PLOA 2023 demonstra a expectativa do governo federal para contratação de novos servidores, porém não foram especificados os órgãos que serão autorizados a realizar concursos.

Confira abaixo as previsões de cargos descritas no PLOA 2023:

Poder Legislativo

São previstas 520 vagas no total, sendo:

• Câmara dos deputados: 140 vagas;
• TCU: 150 vagas; e
• Senado: 230 vagas.

Poder Executivo

São previstas 47.834 vagas assim distribuídas:

Poder Judiciário

Já para o Poder Judiciário são previstas 6.552 vagas, sendo:

• Supremo Tribunal Federal – 3 vagas (todas para provimento);
• Superior Tribunal de Justiça – 83 vagas (todas para provimento);
• Justiça Federal – 1.475 vagas (625 para criação e 850 para provimento);
• Justiça Militar da União – 1.262 vagas (740 para criação e 522 para provimento);
• Justiça Eleitoral – 515 vagas (10 para criação e 505 para provimento);
• Justiça do Trabalho – 2.676 vagas (52 para criação e 2.624 para provimento);
• Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 387 vagas (todas para provimento);
• Conselho Nacional de Justiça – 151 vagas (98 para criação e 53 para provimento)

Além disso, são previstas vagas para o MPU e DPU, sendo:

• Ministério Público da União: 225 vagas, sendo 183 para provimento e 42 para criação;
• Defensoria Pública da União: 88 vagas, sendo 31 para provimento e 57 para criação.

Reajuste Salarial

Ainda na coletiva de imprensa, o  secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou que há dotação destinada ao reajuste salarial dos servidores.

O PLOA 2023 prevê  R$ 14,2 bilhões para aumento de todos os poderes, sendo R$ 11,2 bilhões para o Executivo.

Quer saber quais são os concursos mais aguardados para 2023? Acesse nosso artigo na íntegra:

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