Olá pessoal, tudo bem? (concurso Procurador)
Meu nome é Igor Maciel, sou advogado, mestre, doutorando e professor de Direito Processual aplicado à Fazenda Pública no Estratégia Carreira Jurídica.
Hoje vim falar a respeito dos concursos para Advocacia Pública, e de como você pode se preparar de maneira mais eficaz, gastando mais energia com o que realmente importa. Assim, gostaria de falar um pouco sobre os principais assuntos cobrados em concursos de Advocacia Pública.
Gostaria também de apresentar um Plano de Estudos para concursos de procuradorias. Que tal?
O concurso da PGM João Pessoa/PB está com inscrições prorrogadas até o dia 14/09/2018 e a prova objetiva ocorrerá em 18/11/2018.
Vamos então desenhar nosso plano de estudos para Procuradorias Municipais a partir deste edital já lançado, combinado?
No fim deste artigo trarei informações importantes para você com um planejamento de estudos tendo por base o edital da PGM João Pessoa elaborado pela banca CESPE.
O concurso da PGE Amapá teve a prova objetiva realizada recentemente e a banca organizadora do certame fora a Fundação Carlos Chagas.
Vamos então desenhar nosso plano de estudos para Procuradorias Estaduais a partir deste edital recentemente lançado, combinado?
No fim deste artigo trarei informações importantes para você com um planejamento de estudos tendo por base o edital da PGE Amapá elaborado pela banca FCC.
Utilizamos como base para nossa análise o edital realizado pela AGU para Procurador Federal em 2013.
Os advogados públicos são profissionais da área jurídica responsáveis pela defesa do Estado em juízo e fora dele, além das funções de consultoria e assessoramento jurídicos.
Normalmente o profissional da advocacia pública é chamado de procurador, como é o caso dos procuradores federais, procuradores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Existem, porém, outras carreiras da advocacia pública que contam com outros nomes, a exemplo dos Advogados da União.
Sem dúvidas, o quarteto formado por Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Direito Processual Civil é de domínio fundamental tanto para as provas objetivas quanto subjetivas.
Falando em números, apenas para se ter uma ideia, no edital 2016 para Procurador do Estado do Maranhão, das 100 questões objetivas da primeira fase, 65 questões serão relativas às matérias citadas (com a ressalva de que Direito Tributário e Direito Financeiro estão sendo computadas juntas):
Podemos incluir, ainda, uma matéria que se tem demonstrado essencial: A Fazenda Pública em juízo. Trata-se do direito processual visto à luz da Fazenda Pública. Isto porque é cada vez mais comum as bancas cobrarem a atuação prática daquele cargo a ser postulado pelo candidato.
Assim, natural um aumento na cobrança da atuação prática da fazenda pública em concursos de procuradoria, tanto em provas objetivas quanto subjetivas você precisa dominar este tema.
Nos concursos para o cargo de Procurador do Estado de São Paulo de 2009, de 2012 e 2018, 10% ou mais das questões da primeira fase foram relacionadas à atuação da Fazenda Pública em juízo, considerando que o tema envolve questões de diversas matérias:
Procurador do Estado de São Paulo 2009 – Das 100 questões da prova objetiva, o domínio do conteúdo desenvolvido neste curso possibilitaria ao candidato acertar 10 questões, além de responder outros 8 itens espalhados pelas diversas alternativas da prova. (Mais de 10% da prova envolve esse tipo de matéria);
Procurador do Estado de São Paulo 2012 – Das 90 questões da prova objetiva, o domínio do conteúdo desenvolvido neste curso possibilitaria ao candidato acertar 11 questões, além de responder outros 5 itens espalhados pelas diversas alternativas da prova. (Mais de 12% da prova envolve esse tipo de matéria);
Procurador do Estado de São Paulo 2018 – Das 90 questões da prova objetiva, o domínio do conteúdo desenvolvido neste curso possibilitaria ao candidato acertar 09 questões da prova. (Cerca de 10% da prova envolve esse tipo de matéria);
“Professor, mas dentro destas matérias, o que devo focar?”
Eu diria que a resposta está – novamente – no foco da atuação prática dos advogados públicos. Principalmente em fases práticas, a tendência é a cobrança de matérias afetas ao dia a dia de procuradores, a exemplo de:
• Direito Constitucional – Possibilidade de ingerência do Poder Judiciário na definição de políticas públicas, além do Controle de Constitucionalidade;
• Direito Administrativo – Licitações, Contratos Administrativos, Servidor Público e Responsabilidade civil do Estado;
• Direito Tributário – Limitações Constitucionais ao poder de tributar, ICMS (Procuradorias Estaduais) e ISS (Procuradorias Municipais);
• Direito Processual Civil – Mandado de Segurança, Execução Fiscal, Aspectos processuais quanto à Improbidade Administrativa, além de eventual recurso da Administração Pública contra decisões liminares.
Nos concursos para procurador o domínio da jurisprudência mais atualizada é essencial para uma boa prova, sem esquecer da opinião majoritária da doutrina nos temas mais afetos à Advocacia Pública.
E, dado o elevado nível dos candidatos deste tipo de prova, o diferencial fica por conta dos candidatos que dominam também a “letra fria” da lei e as matérias de menor incidência em provas.
O Estratégia dispõe de vários cursos para concursos de Advocacia Pública, sempre tentando focar nos últimos julgados dos Tribunais Superiores acerca dos temas, na doutrina mais abalizada e também na legislação.
Além disso, nossos cursos de Aspectos de Direito Processual aplicados à Fazenda Pública englobam diversos dos temas que você precisa dominar para fazer boas provas objetivas discursivas em concursos para procurador. Tratamos, entre outros, dos seguintes assuntos:
1- Mandado de Segurança;
2- Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal;
3- Cabimento de tutela antecipada em face da Administração Pública e os meios de impugnação;
4- Aspectos Processuais da Improbidade Administrativa;
5- Prescrição e Administração Pública;
6- Execução contra a Fazenda Pública;
7- Ação de Desapropriação;
Penso que na sequência lógica, um estudo completo envolve:
1- Assistir aulas em vídeo;
2- Ler toda a doutrina;
3- Ler a jurisprudência recente;
4- Fazer questões;
5- Fazer resumo dos assuntos;
6- Revisar;
Entendo que precisamos ter o controle total dos estudos e seguir este fluxo nos assuntos.
Além disso, em concursos recentes, dada a concorrência e o nível da prova, uma aprovação segura na 1a fase exige a obtenção de cerca de 80% (oitenta por cento) dos pontos.
Contudo, proponho um caminho um pouco diferente do que a sequência acima.
Sem dúvidas, sites de questões auxiliam o candidato na elaboração de cadernos de questões direcionados e também na avaliação do seu nível quanto a determinado assunto.
Assim, vamos imaginar que o aluno está começando a estudar hoje direito administrativo.
Ao invés de ler os capítulos iniciais do material de direito administrativo, o candidato pode ir direto para um caderno de questões envolvendo todo o assunto (Filtro: Direito Administrativo, Anos: 2015, 2016, 2017, 2018, Banca: CESPE, Concursos: Autoridade Jurídicas).
Vamos supor que dentre as 200 (duzentas) questões encontradas, o candidato obtenha uma pontuação de 60% (sessenta por cento), sendo certo que na matéria “Responsabilidade Civil do Estado”, este aluno acertou 100% (cem por cento) dos itens.
Ora, este resultado poderá certamente direcionar melhor os seus estudos, possibilitando seguramente uma alteração na estratégia de estudos (é possível por exemplo eliminar as aulas em vídeo deste conteúdo).
Por outro lado, em “Licitações” o candidato se saiu muito mal. Assim, neste item, ele deverá focar proporcionalmente o seu estudo com uma quantidade maior de horas.
Não existe fórmula mágica.
É comum ouvirmos histórias como: “Uma prima minha estuda 10 horas por dia…. Minha vizinha estuda 25 horas por dia….”
Não existe segredo. Cada corpo reage de uma forma diferente.
Entendo, contudo, que a maioria dos alunos permanece com o mesmo problema: falta de tempo –> muitas matérias no edital e pouco tempo disponível.
Penso ser razoável um estudo de 4 horas líquidas por dia e entendo ser absolutamente possível para qualquer pessoa, basta termos foco.
Proponho, portanto, o seguinte quadro de estudos com 4 horas líquidas por dia (durante 5 dias na semana), acrescidos de 5 (cinco) horas líquidas diárias aos sábados e domingos, equivalendo a cerca de 30 (trinta) horas semanais.
Eis uma ideia do quadro (de segunda a sexta), mantendo-se lógica parecida aos sábados e domingos, mas em horários diferentes:
Lembre-se: o estudo deve ser levado a sério.
Portanto, NADA de celular, mídias sociais, telefone, ou qualquer outra distração no ambiente de estudo. Evite, ainda, utilizar estas distrações nos intervalos de estudo, eis que dificultam sobremaneira o retorno do raciocínio.
Para isso, meus amigos, podemos ajudar você com uma planilha específica onde você deverá lançar o estudo de doutrina, jurisprudência, lei seca, questões, resumos e revisões.
No quadro questões, é importante a marcação também dos percentuais de acertos para verificar a evolução do seu estudo, combinado?
Eis nossas planilhas de estudos:
AGU – Concurso Procurador Federal – 2013
Eu e o Professor Luis Eduardo fizemos um vídeo para facilitar a utilização da planilha e que disponibilizo a seguir.
Você sabia que a Procuradoria-Geral do Município de Curitiba e a Procuradoria do Estado de Santa Catarina iniciaram os trâmites para realizar concursos?
Entre em contato comigo. Estou à disposição de vocês.
Acredito que estes passos são essenciais para vocês estudarem para concursos para procurador.
Desejo todo o sucesso na sua empreitada. Não deixe de conhecer nossos cursos para a área jurídica!
Conte comigo no que eu puder ajudar.
Grande abraço e vamos em frente!
@ Prof Igor Maciel