Concurso PGM João Pessoa: saiu o resultado da 1ª fase do certame
Igor Maciel

Concurso PGM João Pessoa: Cespe/Cebraspe divulga resultado da 1ª fase

2ª fase do concurso PGM João Pessoa será em 16 de dezembro

O Cebraspe/Cespe  disponibilizou o resultado oficial da primeira fase concurso da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.

Cerca de 3,5 mil candidatos prestaram a prova objetiva. Foi também divulgada a convocação para a prova objetiva, que aconteece no dia 16 de dezembro. A nota de corte ficou em 63 pontos (de um total de 100).

O edital do certame foi publicado em julho deste ano. A remuneração inicial da carreira é de R$ 12 mil. Em 2019, ano em que deve ocorrer a posse dos novos procuradores, os vencimentos sobem para R$ 13.200,00, além de honorários.

É necessário ser bacharel em Direito e contar com, no mínimo, dois anos de prática jurídica.

Etapas do certame

O certame da PGM João Pessoa para o cargo de Procurador do Município será composto por 3 fases. Confira abaixo a organização:

1ª Fase: Prova Objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª Fase: Prova Subjetiva,  compreendendo a elaboração de uma peça processual, um parecer jurídico e oito questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

3ª Fase: Títulos, de caráter classificatório, concederá o máximo de 5 pontos para atividades de caráter profissional e acadêmico.

Prova objetiva

Esta prova terá duração máxima de 5 horas e ocorreu no dia 18 de novembro de 2018. Seu valor total é de 100 pontos.

I) Direito Constitucional (15 questões);
II) Direito Administrativo (15 questões);
III) Direito Tributário (15 questões);
IV) Direito Processual Civil (15 questões);
V) Direito Civil e Empresarial (10 questões);
VI) Direito Financeiro (10 questões);
VII) Direito Previdenciário (5 questões);
VIII) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (05 questões);
IX) Direito Ambiental (5 questões);
X) Direito Urbanístico (5 questões).

Será considerado habilitado para a próxima fase o  candidato que atingir, no mínimo, 60 pontos (de um total de 100).

Além disso, é necessário estar classificado entre os 190 melhores colocados na lista geral e os 10 melhores colocados na lista de candidatos com deficiência, respeitando-se os empates.

Prova Subjetiva

Segundo o edital, esta fase do concurso público, que compreende duas partes, será aplicada da seguinte forma:

a) parte I: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 30  pontos, e três questões, de até 10 linhas cada, no valor de 5 pontos cada.

b) parte II: um parecer jurídico, de até 60 linhas, no valor de 30 pontos, e cinco questões, de até 10 linhas cada, no valor de 5 pontos cada.

Cada parte da prova subjetiva terá duração máxima de 4 horas e serão aplicadas, respectivamente, nos períodos da manhã e da tarde do dia 16 de dezembro de 2018.

Confira abaixo a distribuição de disciplinas nesta prova:

concurso pgm joão pessoa

A Prova Subjetiva valerá, no total,  100 pontos. Para ser habilitado para a fase de títulos, o candidato precisa atingir a nota mínima de 60 pontos.

Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados na prova subjetiva serão convocados para apresentar a documentação comprobatória dos títulos. Confira abaixo a tabela completa desta fase do certame:

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Ficha técnica concurso pgm joão pessoa

►Data prevista: 18 de novembro
►Vagas: 4 + CR
►Cargos: Procurador do Município
►Lotações: João Pessoa (PB)
►Banca: CESPE
►Escolaridade: Nível Superior em Direito

Cursos Estratégia ConcursosCursos Concurso PGM João Pessoa 2018
► Regulamento 2018: Regulamento Concurso PGM João Pessoa Procurador
►Edital: Edital PGM João Pessoa 2018

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
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Igor Maciel

Igor Maciel

Graduado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestre em Direito pelo UNICEUB/DF. Doutorando em Direito. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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