O último concurso ISS Natal, na capital do Rio Grande do Norte, aconteceu no ano de 2008. Na época, foram ofertadas 20 vagas imediatas ao cargo de Auditor do Tesouro Municipal.
Embora não haja expectativas, nossa equipe de jornalismo segue em contato com a Prefeitura para confirmar se existe alguma previsão de novo certame em breve.
Neste artigo, elaboramos as principais informações e novidades sobre o concurso ISS Natal. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Os cargos de Auditores do Tesouro Municipal integram o Grupo Ocupacional Fisco, no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação. O ingresso à carreira se dá por meio de aprovação no concurso ISS Natal.
Para concorrer ao cargo, o candidato precisa possuir formação de curso superior completo, em nível de graduação, em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.
São atribuições básicas dos Auditores as atividades de competência privativa de tributação, arrecadação e fiscalização, abrangendo encargos com programação, análise, execução, fiscalização, informação, arrecadação, auditoria, julgamento de processos fiscais e controle de tributos municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação.
A grande atração de um cargo da área fiscal costuma ser a remuneração paga, pois, além do vencimento básico, os servidores usufruem de outros benefícios.
Confira abaixo a estrutura remuneratória do cargo de Auditor do Tesouro Municipal do fisco de Natal:
Além do vencimento básico, o servidor também recebe Indenização de Atividade Fisco-Tributária e Gratificação de Atividade Fazendária (GAF), fixada em até R$ 1.600,00.
A Indenização de Atividade Fisco-Tributária é concedida mensalmente em razão das despesas relacionadas com o desempenho regular e privativo do exercício da função, tais como utilização de meios próprios de locomoção e quaisquer outros gastos atribuíveis ao cumprimento da atividade.
Já a Gratificação de Atividade Fazendária é atribuída, exclusivamente, a servidor público municipal em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT e que desempenhe suas funções nas atividades de atendimento ao público e de apoio técnico operacional, no atendimento imediato ao contribuinte, com o objetivo de incentivar o desempenho funcional, concedida pelo Prefeito, mediante indicação do Secretário Municipal de Tributação, considerando a especificidade, complexidade, produtividade e carga de trabalho de cada servidor, apurados de acordo com metodologia e critérios estabelecidos em decreto regulamentar.
A Lei Complementar Nº 225 de 08 de maio de 2023 estabeleceu a quantidade de vagas da carreira de Auditor do Tesouro Municipal – ATM, que passou a ser 120.
Atualmente, em consulta ao Portal da Transparência de Natal, encontram-se ativos no cargo 47 servidores, ocasionando 73 cargos vagos.
O último concurso ISS Natal aconteceu em 2008, sob organização da ESAF. Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas imediatas ao cargo de Auditor do Tesouro Municipal, nas especialidades de Auditoria (15) e Informática (5).
O concurso foi constituído das seguintes provas:
Foi considerado aprovado o candidato classificado, por área, que, cumulativamente, tenha atendido às seguintes condições:
