Jurídico

Edital PGE PA Procurador publicado com 10 vagas! Até R$ 10,5 mil

Foi publicado o edital PGE PA Procurador! Conforme o documento, o órgão oferece 10 vagas mais formação de cadastro de…

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Introdução à Lei dos Registros Públicos

Confira neste artigo uma Introdução à Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Introdução à Lei dos Registros Públicos Como esta…

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O que é a ADI Interventiva?

Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…

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O que é a Tutela e a Curatela no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre a tutela e a curatela no Código Civil. Conheça as suas similaridades e diferenças.…

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O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…

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Concurso DPE ES Defensor: FCC é a banca; edital iminente

A FCC (Fundação Carlos Chagas) foi contratada por meio de dispensa de licitação para ser a banca responsável pelo concurso…

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O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

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Procurador ALESP: EDITAL publicado! 2 vagas imediatas! Confira!

Foi publicado o edital Procurador ALESP, com oferta de 2 vagas imediatas para o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa…

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Assessor Jurídico PGE RN: comissão organizadora é alterada!

O Governo do Rio Grande do Norte em uma publicação no Diário Oficial do Estado, de 27 de junho de 2022,…

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

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