Jurídico

Concurso MPT Procurador: comissão formada! Confira os detalhes

O concurso MPT Procurador (Ministério Público do Trabalho) está com comissão formada! A informação foi publicada no Diário Oficial da…

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O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

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O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

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Repartição de Competências Constitucionais: Competências Legislativas

Entenda as regras de Repartição de Competências Constitucionais entre os Entes Federativos! Em praticamente todos os concursos públicos do Brasil,…

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Concurso DPE SE Defensor: resultado final da prova escrita

O resultado final nas provas escritas específicas e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE Defensor foram…

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Práticas Comerciais e a…

2 anos atrás

Resumo da Lei Orgânica da Assistência Social para o MP-SC

Veja aqui um resumo da Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei 8.742/1993, para o concurso Ministério Público de Santa…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Disposições Iniciais

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as suas…

2 anos atrás

O que é Transitividade Verbal? Verbo Transitivo Direto, Indireto, Intransitivo

Aprenda neste artigo o que é transitividade verbal. Conheça também os verbos transitivos diretos, os verbos transitivos indiretos e os…

2 anos atrás