Jurídico

Edital Delegado ES publicado com 40 vagas e até R$ 12,4 mil

Foi publicado o edital Delegado ES (Polícia Civil do Espírito Santo)! Conforme o documento, a PC ES oferece 40 vagas…

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Concurso MPT Procurador: Conselho Superior autoriza 22º certame

A autorização do concurso MPT Procurador (Ministério Público do Trabalho) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 05…

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Edital DPE MT Defensor publicado com 20 vagas e até R$ 24 mil

Foi publicado o edital DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso)! Conforme o documento, o órgão oferece 20 vagas…

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Alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Em 25 de outubro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.230/2021, que promoveu profundas alterações na lei de improbidade…

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O Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das Sucessões

Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…

2 anos atrás

Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre a Sucessão Legítima e a Sucessão Testamentária.…

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Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

2 anos atrás

O que é a agência reguladora ANVISA e qual sua finalidade

Introdução O objetivo deste artigo é explicar o que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA - agência reguladora)…

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O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

2 anos atrás

Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

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