Jurídico

O que é a agência reguladora ANVISA e qual sua finalidade

Introdução O objetivo deste artigo é explicar o que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA - agência reguladora)…

2 anos atrás

O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

2 anos atrás

Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

2 anos atrás

O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

2 anos atrás

Resumo sobre o Casamento no Direito Civil

Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…

2 anos atrás

O que é ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)?

Confira neste artigo o que é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Vamos aprender sobre o seu conceito,…

2 anos atrás

Lei dos Registros Públicos: Registro de Títulos e de Pessoas Jurídicas

Veja aqui um resumo sobre o Registro de Títulos e Documentos, bem como sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, na Lei…

2 anos atrás

Resumo da Lei dos Registros Públicos: Registro de Imóveis

Veja aqui um resumo sobre o Registro de Imóveis, na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Resumo da Lei dos Registros Públicos:…

2 anos atrás

Processo Seletivo TJ GO Juiz Leigo: edital é retificado!

Foi retificado o edital do Processo Seletivo TJ GO Juiz Leigo. As alterações se deram nos itens da disciplina de…

2 anos atrás

Resumo da Lei dos Registros Públicos: Registro Civil de Pessoas Naturais

Confira neste artigo um resumo sobre o Registro das Pessoas Naturais, na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Lei dos…

2 anos atrás