Jurídico

FATOS JURÍDICOS

Classificação tradicional dos fatos jurídicos.

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Escolas de Processo Civil: saiba tudo!

Evolução das Escolas de Processo Civil

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LDO 2023 sancionada com previsão de novos concursos públicos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada…

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Edital MPT Procurador publicado! Até R$ 28,4 mil

Foi publicado o edital MPT Procurador! Conforme o documento, o Ministério Público do Trabalho oferece 05 vagas para as sedes…

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Prova on-line? O que diz a Lei dos Concursos aprovada na Câmara

Confira neste artigo o que diz a Lei Geral dos Concursos Públicos, principalmente sobre a prova on-line, disposta no Projeto…

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Direito Financeiro na Constituição Federal: MEMOREX

Nesse artigo vamos dispor sobre os principais conceitos de Direito Financeiro presentes na Constituição Federal. Esse material faz parte de…

2 anos atrás

Edital MP MG Promotor publicado! Ganhe até R$ 30,4 mil

Foi publicado o edital MP MG Promotor! Conforme o documento, o Ministério Público de Minas Gerais oferece 100 vagas. As…

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Questões Relevantes ao Fisco – o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais

Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a polêmica sobre o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais.…

2 anos atrás

O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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