Marcos Gomes, Autor em Estratégia Concursos

Professor: Marcos Gomes

Marcos Gomes

Defensoria Pública e Atuação Custos Vulnerabilis

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) Inicialmente, destaca-se que o tema atribuição custos vulnerabilis está em evidência na doutrina institucional. A atribuição/função custos vulnerabilis consiste em uma atuação ou intervenção constitucional, autônoma e institucional, que tem como objetivo garantir o acesso ao direito, equilibrar o contraditório e a ampla defesa, bem como promover os direitos humanos de pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade. O principal pressuposto para a função como custos vulnerabilis se refere a existência de um modelo público de assistência jurídica, que permita que a Instituição tenha a autonomia e independência necessária para concretizar […]

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Defensoria Pública e Combate à Corrupção

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) Atualmente, um dos temas em evidência na sociedade refere-se ao combate à corrupção. Conforme observado, a Defensoria Pública é expressão e instrumento do Estado de opção democrática (art. 134, CF). Por seu turno, a corrupção corrói os pilares do Estado Democrático de Direito, prejudicando, notadamente, a população em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por seu turno, a Defensoria Pública deverá adotar todos os meios necessários para a efetiva tutela dos necessitados (art. 4º, VII, VIII e XI, LC n. 80/94), o que abrange, evidentemente, a atuação no combate à corrupção.   Quando […]

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Defensoria Pública e as Ondas de Acesso à Justiça

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) O acesso à justiça pode ser analisado sob vários enfoques. Porém, iremos realizar um estudo com base nas ondas renovatórias de acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryan Garth, trazendo uma análise defensorial inovadora sobre o tema. Os juristas italianos realizaram, entre os anos de 1973 e 1978, um estudo com base no direito comparado, trocando experiência de informações entre os Estados participantes. É extremamente importante que o concurseiro saiba que, atualmente, existe um projeto denominado “Global Access to Justice Project”, o qual busca justamente revisitar algumas premissas […]

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Defensoria Pública e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) A elaboração de políticas públicas é atividade prioritária dos Poderes Legislativo e Executivo. Gerir, legislar, formatar e implementar políticas públicas são atos advindos do poder-dever estatal. Configurada omissão ou inadequação, irá ser atraída a cláusula da inafastabilidade do Poder Judiciário. A Defensoria Pública, o Ministério Público e a Magistratura irão atuar no restabelecimento da constitucionalidade e na busca da efetividade das normas constitucionais. A intervenção do Poder Judiciário deve ser pautada em uma visão neoconstitucional, que acarretou no fortalecimento da força normativa da Constituição e na expansão da jurisdição constitucional. Os argumentos em […]

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Defensoria Pública e Teoria das Vulnerabilidades

Trata-se de uma análise da Teoria da Vulnerabilidade, em um cenário de evolução das atribuições da Defensoria Pública. Busca-se sistematizar o avanço das atribuições institucionais, por meio das dimensões das vulnerabilidades, analisando o plexo de atribuições dos defensores públicos no cenário contemporâneo.