Ivan Kertzman - Estratégia Concursos

Professor: Ivan Kertzman

Ivan Kertzman

Novas mudanças: Estatuto da Pessoa com Deficiência e MP 680

Caros amigos, Esta semana saiu duas novas normas que alteraram a legislação previdenciária, uma delas referente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme segue: MP 680, publicada em 07/07/2015 – Alterou a base de cálculo da contribuição previdenciária, incluindo o valor da compensação pecuniária a ser paga no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego – PPE; Lei 13.146, publicada em 07/07/2015 (vigente somente a partir de 03/01/2016) – Cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência e altera a Lei 8.213 e a LOAS. As minhas aulas de Direito Previdenciário já estão atualizadas. Em um tempo de constantes mudanças da…

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Curso de Previdenciário para o Concurso INSS Atualizado!

Caros amigos, Sem dúvida, a maior vantagem em estudar por um curso de Direito Previdenciário na modalidade PDF é que as aulas são atualizadas rapidamente depois das diversas alterações sofridas pela legislação. Como vocês estão acompanhando, este ano vivemos um momento singular da legislação previdenciária. A Minirreforma da Previdência, promovida pela atual política de ajuste fiscal trouxe relevantes modificações na legislação previdenciária. A MP 664, de 30/12/2014 foi convertida na Lei 13.135, de 17/06/2015, publicada do Diário Oficial no dia 18/06. Juntamente com esta importante alteração, o Governo editou no mesmo dia, a MP 676, de 18/06/2015, que trouxe importante…

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Valores de Referência da Previdência em 2015

Caros amigos, Informo que as aulas foram atualizadas conforme a Portaria Interministerial 13, de 09/01/2014, que alterou os valores de referência da Previdência Social. Tais alterações não têm influencia para o concurso público, pois historicamente não são cobrados valores em provas. De toda forma, seguem as alterações: Alteração de Valores de Referência Em diversos trechos das aulas utilizamos valores numéricos que, em regra, são atualizados anualmente. Trazemos aqui a comparação dos valores de referência utilizados em 2014 com os modificados pela Portaria Interministerial MPS/MF 13, de 09 de janeiro de 2015. Salário Mínimo e Teto Em 2014, o valor do…

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Alterações da Minirreforma da Previdência e da Lei 13.063, de 30/12/2014

Olá, pessoal! Tudo bem? O objetivo deste artigo é ajudar aos alunos do curso de Direito Previdenciário do Estratégia Concursos a identificar as alterações efetuadas com a Minirreforma da Previdência (MP 664, de 30/12/2014) e com a Lei 13.063, de 30/12/2014. Assim, amigos, disponibilizo para vocês as principais mudanças: *Alterações da Medida Provisória 664, de 30/12/2014  Carência Antes da MP 664, de 30/12/2014, a lista de doenças que dispensam a carência de 12 contribuições mensais para auxílio doença e aposentadoria por invalidez deveria ser elaborada a cada três anos (antiga redação do art. 26, II, da Lei 8.213/91), mas como,…

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Aulas de Direito já Atualizadas pela Minirreforma da Previdência

Caros amigos, Como vocês devem saber, no dia 30 de dezembro de 2014 foi publicada a Medida Provisória 664, que altera diversas regras dos benefícios previdenciários. Pela importância e abrangência deste ato normativo, ele vem sendo chamado de mine reforma da previdência. Foram alterados, principalmente, os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte, refletindo no auxílio-reclusão, além de outras alterações pontuais. Para que os alunos que adquiriram o curso em 2014 não sejam prejudicados, atualizei, rapidamente, todas as aulas de Direito Previdenciário, conforme as alterações trazidas pela MP 664/2014. Vou acompanhar a tramitação desta medida provisória e manterei vocês atualizados…

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Simulado para INSS

Olá pessoal, Passo aqui para avisá-los que, amanhã, às 0900 horas, terá início o primeiro de nossos 02 simulados de Direito Previdenciário visando ao concurso do INSS. Às 0900 do Domingo (horário de Brasília), pontualmente, postarei dois arquivos: – um arquivo em PDF contendo o simulado (vocês poderão fazer o download e imprimir, assim como acontece com as aulas de nossos cursos); – uma planilha em Excel, onde deverão ser preenchidas as respostas que serão enviadas para o meu e-mail: [email protected] Esperarei o envio das planilhas preenchidas até às 1200hs. Às 1300hs, disponibilizarei o gabarito comentado (também na forma de um arquivo…

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