Artigo Representação sucessória: herdeiro falecido e herdeiro indigno por Gabriel Souza Santos 09/03/2026 às 11:55
Artigo Compatibilidade do serviço público com a iniciativa privada por Gabriel Souza Santos 07/03/2026 às 14:45
Artigo Competência e capacidade tributária para SEFAZ/SP por Gabriel Souza Santos 07/01/2026 às 11:36
Artigo Atos administrativos complexos e atos admisnitrativos compostos por Gabriel Souza Santos 26/11/2025 às 14:52
Artigo Processo penal coletivo e a individualização da pena por Gabriel Souza Santos 23/11/2025 às 11:06
Artigo Funcionário fantasma: interesse administrativo, civil e penal por Gabriel Souza Santos 13/11/2025 às 08:29
Artigo Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação por Gabriel Souza Santos 12/11/2025 às 14:27
Artigo Furto mediante fraude, estelionato e apropriação indébita por Gabriel Souza Santos 29/10/2025 às 08:46