ATUALIDADES – Prova do BASA – Possibilidade de RECURSO

Olá pessoal,

Três questões da nossa disciplina foram tranquilas. Uma questão cobrou um tema que não está em evidência no momento atual do Brasil. Outra questão cobrou um conteúdo de Geografia, extrapolando dos conteúdos listados no edital.

Vejamos:

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Mais de 12 mil pessoas já fugiram de Hamouria, cidade reduto rebelde de Ghouta Oriental, região nos arredores de Damasco que se encontra cercada pelas forças do governo sírio. O regime cada vez avança mais dentro do território. Homens, mulheres e crianças, muitos carregando malas, cobertores e pertences, caminhavam a pé, em uma estrada suja, em direção a postos do exército sírio. Trata-se do primeiro êxodo em massa desde o início da ofensiva militar, lançada há um mês.

Êxodo em Ghouta. Jornal do Brasil, Internacional,16 mar. 2018, p. 14.

Na Síria, a situação mencionada é consequência direta do seguinte evento:

(A) desdobramento da guerra civil

(B) acolhimento de imigrantes africanos

(C) ataque da Rússia ao território nacional

(D) enfrentamento com o governo de Israel

(E) litígio com países muçulmanos vizinhos

COMENTÁRIOS:

A questão se refere à guerra civil da Síria, iniciada em 2011, e que em 2018 está entrando no seu sétimo ano. Questão fácil, cobrando um conflito armado que já caiu muito e continua caindo em provas de Atualidades em concursos públicos.

Gabarito: A

17
O governo de Roraima declarou que o estado já vive um surto de sarampo – doença erradicada no Brasil em 2015 e que volta agora com os estrangeiros que afluem ao estado, segundo as autoridades. Há dez casos confirmados, quarenta sendo estudados e duas mortes. Cerca de dois mil refugiados foram vacinados nas ruas e abrigos.

Governo de Roraima já admite surto de sarampo. Isto É,n. 2516, 14 mar. 2018, p.17. Adaptado.

Em Roraima, a maior parte dos estrangeiros atingidos por esse surto de sarampo são refugiados provenientes do seguinte país:

(A) Peru

(B) Cuba

(C) Bolívia

(D) Equador

(E) Venezuela

COMENTÁRIOS:

Em Roraima, a maior parte dos estrangeiros atingidos por este surto é de venezuelanos. O país atravessa uma grave crise política, econômica e social. Há escassez de alimentos e gêneros básicos de primeira necessidade. Em função dessa situação, centenas de milhares de venezuelanos migraram para outros países nos últimos anos. Desses, dezenas de milhares migraram para o Brasil. Diariamente, centenas de venezuelanos cruzam a fronteira para o Brasil, por Roraima.

Gabarito: Certo

18
Na Ásia, os últimos cinco anos podem ter sido apenas o começo de uma longa Era Xi. Em uma decisão histórica foi aprovada emenda constitucional que acaba com o limite de mandatos presidenciais. Com isso, o atual chefe de Estado, Xi Jinping, no poder desde 2013, poderá permanecer no cargo indefinidamente, além de 2023, data em que termina o seu segundo governo de cinco anos. Este é mais um passo para confirmar o status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-Tung, há 42 anos.

OSWALD, V. Sem prazo para a Era Xi. O Globo, Mundo, 12 mar. 2018, p. 19. Adaptado.

O líder político mencionado no texto acima é o atual presidente de qual país asiático?

(A) Laos

(B) Japão

(C) China

(D) Coreia do Sul

(E) Coreia do Norte

COMENTÁRIOS:

O líder político mencionado no texto é o presidente da China. O país alterou recentemente a sua Constituição, abolindo o limite de mandatos presidenciais. Não há mais limite, com isso Xi Jinping poderá ser o presidente do país por vários mandatos e algumas décadas.

Gabarito: C

19
Um domínio natural do Brasil se destaca na parte setentrional do país pela extraordinária extensão de terras baixas florestadas, disposto em anfiteatro, com fortíssima entrada de energia solar, ausência de estações secas prolongadas pronunciadas em quase todos os subespaços regionais, com elevado abastecimento de umidade. É o domínio que menos sofreu com o desmatamento.

AB’SÁBER, A. N. Os Domínios de Natureza no Brasil. São Paulo:Ateliê Editorial, 2003. Adaptado.

As características acima descrevem qual domínio natural brasileiro?

(A) Caatinga

(B) Araucárias

(C) Amazônico

(D) Cerrado

(E) Mares de Morros

COMENTÁRIOS:

Isto não é Atualidades. É Geografia física. Não se pode nem dizer que a questão está cobrando um conhecimento de geografia que pode ser associado a Atualidades. Pois não está. A questão está cobrando conhecimentos sobre os domínios morfoclimáticos do Brasil, conhecimento científico elaborado pelo geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber.

Na questão, o examinador não fez nenhuma conexão com algum tema atual na Amazônia como o desmatamento ou a polêmica sobre a construção de grandes hidrelétricas em rios amazônicos. O que poderia lhe dar um caráter de Atualidades.

O gabarito é a alternativa “C”, está correta a descrição da questão sobre o domínio morfoclimático Amazônico. Pelo critério do examinador, ele poderia ter perguntado, por exemplo, sobre as “áreas mamelonares tropical atlântica florestadas”. Seria a alternativa “E”, marres de morros. E aí? Isso é Atualidades? Claro que não.

Não se pode cobrar qualquer conteúdo e dizer que é Atualidades. Se fosse assim, o examinador também poderia ter cobrado conhecimentos sobre o relevo da Amazônia ou do Brasil, com base na classificação de Jurandyr Ross. Estaria também cobrando Geografia física. E aí não teríamos limites para Atualidades. O candidato teria que estudar tudo de todas às áreas do conhecimento.

Vejamos a descrição dos conteúdos de Atualidades constantes do edital: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, arte e cultura, tecnologia, energia, conjuntura geopolítica, desenvolvimento sustentável e ecologia, nos contextos nacional e internacional, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

Nesses conteúdos não há nenhuma menção sobre tópicos “geográficos”. Por extrapolar dos conteúdos descritos na disciplina de Atualidades, constantes no edital do concurso, a questão deve ser anulada.

20)

Texto 1

O federalismo brasileiro pode ser compreendido como um pacto de base territorial, que tem na Câmara dos Deputados a representação do cidadão a partir do contingente populacional, e no Senado a representação das unidades federativas, que possuem, respectivamente, os objetivos de garantir a proporcionalidade e a igualdade entre os entes federativos.

FRAGA, N. C. Territórios e fronteiras – (Re) Arranjos e Perspectivas. Florianópolis: INSULAR, 2011.

Texto 2

A criação de novos estados é vista, por muitos estudiosos, como o caminho para o desenvolvimento, dada a enorme extensão do território brasileiro. Observe a proposta abaixo, que dividiria o Brasil em 39 estados e três territórios federais.

Disponível em: <http://mundogeo.com/blog/2007/02/05/congresso-nacional-propoe-nova-divisao-territorial-do-brasil/>. Acesso em: 10 mar. 2018.

Uma consequência da nova divisão territorial do Brasil, proposta no mapa do Texto 2, no que tange ao equilíbrio federativo, é:

(A) Aumento da bancada nortista no Congresso Nacional, fortalecendo as reivindicações dos grupos políticos da região para a aprovação de projetos e recursos junto à União.

(B) Aumento da quantidade de deputados na Câmara, que, atualmente, conta com 513 parlamentares, assim como no número de senadores (81), afetando o equilíbrio federativo.

(C) Estados recém-criados terem oito representantes na Câmara dos Deputados, ampliando o número total de parlamentares na Câmara, atualmente em 513, e diminuindo o quantitativo de parlamentares de outros estados da Federação.

(D) Expansão do número de senadores, sendo que os novos estados e territórios federais poderão, cada um, ter o número mínimo de três representantes, reduzindo, consequentemente, o quantitativo de senadores de outros estados.

(E) Maior representatividade das regiões Sudeste e Sul no Senado Federal, conquistando, provavelmente, a presidência do Senado.

COMENTÁRIOS:

Concordo com o gabarito da banca, letra “a”.

O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Assim, desde 1993, a Câmara dos Deputados é composta por exatamente 513 Deputados.

Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.

No Senado Federal, todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada. Os senadores representam os estados e não a população, daí, portanto, a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado.

Se fossem criados novos estados, cada um deles teria o direito de ter três senadores, aumentando o número de senadores no Senado Federal.

Se todas as propostas de criação de novos estados se concretizassem diminuiria a representatividade das regiões Sul e Sudeste. Por outro lado, a bancada nortista aumentaria no Congresso Nacional, o que fatalmente acabaria fortalecendo as reivindicações dos grupos políticos da região para a aprovação de projetos e recursos junto à União.

Porém, é uma questão que está cobrando um tema que há vários anos não está em evidência no Brasil atual.

A última vez que este tema esteve em evidência no Brasil foi em 2011, por ocasião do plebiscito realizado no estado do Pará, referente à proposta de criação dos estados de Carajás e Tapajós. Ou seja, lá se vão mais de seis anos.

O examinador está desatualizado. Tanto está que utiliza um mapa do ano de 2007, de mais de dez anos, quando temos estudos e mapas mais recentes sobre as propostas de constituição de novos estados e territórios federais.

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É isto aí pessoal. Sucesso no concurso!

Grande Abraço.

Leandro Signori