Ambiente Web para a SEFAZ PE

Aprenda neste artigo conceitos importantes de Ambiente Web para a SEFAZ PE, tópico que faz parte da disciplina de Tecnologia da Informação.

Fala, pessoal! A área fiscal segue oferecendo oportunidades incríveis: foi publicado o edital do concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ PE), com 20 vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual.

Como esperado, o edital traz um conteúdo bastante extenso na disciplina de Tecnologia da Informação (TI), abordando tópicos gerais da área, a exemplo de Bancos de Dados e Noções básicas de SQL e PL/SQL, e também conceitos diretamente relacionados aos fiscos, como Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI e da NFe.

Apesar de ser uma disciplina temida pelos alunos, é importante estudá-la tendo em mente não apenas a prova do concurso, mas a própria atuação enquanto auditor fiscal, em uma sociedade da informação.

Neste artigo, falaremos sobre Ambiente Web, especificamente sobre o padrão XML e Web Services. Vamos lá?!

O que é XML? – Ambiente Web para a SEFAZ PE

XML é uma sigla para Extensible Markup Language e é utilizado para estruturar ou descrever dados, seja para armazenamento, seja para transporte de informações. O XML padrão é um modo flexível de criar formatos de informação e assim tornar possível o compartilhamento de dados estruturados através da internet ou de uma rede corporativa (intranet).

Em um arquivo XML, existem tags e textos. As tags determinam a estrutura dos dados, enquanto dos textos representam as informações que o usuário deseja armazenar ou transmitir, e são delimitadas pelas tags.

Assim, a partir desses conceitos, pode-se compreender um arquivo XML também como um documento de texto padrão, que utiliza tags customizadas, de acordo com a aplicação de negócio para a qual esteja sendo utilizado, para descrever a estrutura do documento e como os dados devem ser armazenados e transportados.

O padrão XML permite o compartilhamento de informações estruturadas entre programas, entre programas e pessoas e entre redes. A World Wide Web Consortium (W3C), principal organização internacional atuante na padronização da Internet, define o padrão XML e recomenda seu uso para o conteúdo de internet.

XML e os documentos fiscais eletrônicos

E afinal, por que é tão importante conhecer sobre Ambiente Web para a SEFAZ PE? Por que um auditor fiscal precisa conhecer o padrão XML? A resposta é simples: porque esse é o formato utilizado para a construção dos documentos fiscais eletrônicos, a exemplo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A imagem abaixo mostra um trecho de um arquivo XML que representa uma NFC-e.

Nesse tipo de arquivo, cada linha está associada a uma tag, que representa alguma informação importante para o fisco. Por exemplo: a tag cUf indica o Código da UF do emitente do Documento Fiscal. Nesse caso, o código 29 representa a Bahia. Por sua vez, a tag natOp contém a Descrição da Natureza da Operação.

A indicação de cada tag que deve ser informada, bem como seu significado, são definidos em um documento denominado Manual de Orientação ao Contribuinte, que está disponível no Portal Nacional da NF-e, mantido pela Receita Federal do Brasil.

Todos os contribuintes emissores de NF-e e NFC-e devem conhecer a estrutura XML definida para os documentos fiscais eletrônicos com os quais trabalham, para assim serem capazes de fazer a correta parametrização de seus softwares emissores.

Web Services – Ambiente Web para a SEFAZ PE

Um Web Services pode ser um software, uma aplicação ou uma tecnologia em nuvem que provê um protocolo web padrão (HTTP ou HTTPS) para interoperar, comunicar e trocar mensagens de dados – normalmente XML – através da internet.

Um aspecto bastante interessante é que as aplicações dos Web Services podem ser escritas em diferentes linguagens e, ainda assim, são capazes de se comunicar e trocar dados entre elas. 

De maneira resumida, o funcionamento é o seguinte: a aplicação cliente envia uma mensagem de requisição, no padrão XML, e o servidor então a responde, também com uma mensagem XML.

Os Web Services também desempenham um papel crucial no ambiente dos documentos fiscais eletrônicos. É através deles que são disponibilizados serviços, tais como:

• Autorização de NF-e;
• Inutilização de numeração de NF-e;
• Consulta da situação atual da NF-e;
• Registro de eventos…

As etapas do processo podem ser resumidas a seguir, conforme descrito no Manual de Orientação ao Contribuinte.

Etapas do processo:

• O aplicativo do contribuinte inicia a conexão enviando uma mensagem de solicitação de serviço para o Web Service;
• O Web Service recebe a mensagem de solicitação de serviço e encaminha ao aplicativo da NF-e que irá processar o serviço solicitado;
• O aplicativo da NF-e recebe a mensagem de solicitação de serviço e realiza o processamento, devolvendo uma mensagem de resultado do processamento ao Web Service;
• O Web Service recebe a mensagem de resultado do processamento e o encaminha ao aplicativo do contribuinte;
• O aplicativo do contribuinte recebe a mensagem de resultado do processamento e, caso não exista outra mensagem, encerra a conexão.

A relação dos Web Services em operação está disponível no Portal Nacional:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/webServices.aspx?tipoConteudo=OUC/YVNWZfo=

E assim finalizamos este artigo sobre Ambiente Web para a SEFAZ PE! Excelentes estudos a todos!

Lara Dourado

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