Agência Reguladora

A cobrança indevida de dívida e a jurisprudência

Introdução O objetivo deste artigo é explicar o dever de indenizar por motivo de cobrança indevida de dívidas e a…

2 anos atrás

O que é Lei Orgânica

Introdução O objetivo deste artigo é o conceito de uma lei orgânica, sua origem e qual a sua utilidade na…

2 anos atrás

Ensino, FUNDEB e a Emenda Constitucional n°53/2006

Antecedentes Históricos do Ensino O objetivo deste artigo é mostrar e explicar as mudanças no ensino brasileiro com Emenda Constitucional…

2 anos atrás

Rendimento do estudo no período noturno para concursos públicos.

Veja uma análise a respeito do rendimento do estudo no período noturno e reflita sobre a rotina de preparação para…

2 anos atrás

Transporte Público: Dicas valiosas para o estudo render durante o trajeto.

Descubra dicas e estratégias para aumentar a produtividade nos estudos durante o trajeto no transporte público.

2 anos atrás

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e sua finalidade

Introdução: antes da ANP O objetivo deste artigo é explicar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e qual é a…

2 anos atrás

LDO 2023 sancionada com previsão de novos concursos públicos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada…

2 anos atrás

Prova on-line? O que diz a Lei dos Concursos aprovada na Câmara

Confira neste artigo o que diz a Lei Geral dos Concursos Públicos, principalmente sobre a prova on-line, disposta no Projeto…

2 anos atrás

O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

2 anos atrás

Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

2 anos atrás